Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811157-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL EVEREY ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 EMBARGADO: HARRISON DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA - OAB/PB 25.

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. APELADO: QUEIMADAS CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO. ADVOGADO: DANIELLA RONCONI OAB/PB Nº 9.684. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIR

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802345-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHEL LINCOLN MARQUES DE MENESES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815668-83.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 BARGADOS: CARDIOCLIN & DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EIRELI – ME E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA OAB/PB 8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630, RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB 20.106 E ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ OAB/PB 11.370 INTERESSADO: M. A. S. D. C. ADVOGADO: OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15603 RELA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801000-51.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A. APELADA: JOSEILTON CONSTANTINO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0875411-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GERCIANE PAMPLONA DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILI

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4º-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.159.449 (Reclamação Disciplinar N.º 000090605.2020.8.15.1001– PJE Corregedoria de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Reclamante: SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Adv. João Alberto da Cunh

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARILZA ANA CARVALHO MENDES ADVOGADO: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815097-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO ZACCARA CUNHA AR

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 ADVOGADA: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A APELADO: José Carlos da Silva ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12236 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082655803.2017.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Restau