Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00004 Processo: 0019553-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 05 dias uteis, falar sobre os embargos declaratorios, nos temros do art. 1.023, parag. 2o. do NCPC 00005 Processo:

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 61 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no si

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 3º) Agravo em Execução Penal nº 0001343-13.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MARCOS ANTÔNIO NUNES MACHADO (Advª.: Niedja Agra de Araújo, OAB/PB nº 7.264). Agravada: J

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 designada para o dia22 DE MARÇO DE 2017, PELAS 11:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO DA COMARCA DE AREIA/PB. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00158 Processo: 0015588-42.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLON DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 007882PB HE

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00434 Processo: 0040624-30.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, o valor referente a diligencia necessaria a expedicao do mandado de busca e apreensao. 00435 Processo: 0041704-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 SMITH , 016944MT ARY DA COSTA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.08.2017, 15:00 hs 00224 Processo: 0025130-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FELIX ANTONIO CAHINO DA COSTA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: MARCELO ELEOTERIO DE MELO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE O

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 44 01064 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. V. S. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01023 Processo: 0000493-22.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013614PE IN

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 12 teses possíveis do conjunto probatório. Se a decisão do Júri se fundamenta em elementos razoáveis de prova deverá ser mantida, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. Havendo suporte probatório que demonstre a incidência das qualificadoras, impossível a anulação da decisão do Tribunal Popular.