Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 25.800) AGRAVADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080897523.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTA A

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788) APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEI

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805326-84.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADO: YASMIN LAYA FERREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA (Estudante – FACISA); EDUARDO DOMINGOS VASCONCELOS (EMBRAPA); EDUARDO ELIAS DE SOUZA (UFCG); EDUARDO ILDEFONSO (UEPB); EDUARDO MELO DE VASCONCELOS (Estudante – FACISA); EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS (UFCG); EDLANIA CRISTIANE C.O. PORTO (Banco do Brasil); EDNALDO INACIO DA SILVA (STTP); EDVALDO GONÇ

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 FERNANDO FRANCISCO (UFCG); FERNANDO PINTO PEREIRA (DETRAN); FERNANDO PROTÁSIO DE OLIVEIRA NETO (Estudante – FACISA); FILIPE DO CARMO LIRA (Estudante - UNESC); FILIPE HAGABO UCHOA DA SILVA (CEF); FILIPE NEVES CAVALCANTE (UEPB); FLAVIA LARISSA DE ALMEIDA GOUVEIA (Estudante - UNESC); FLÁVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA (INSS); FLAVIANE MARIA

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 JÚNIOR (UEPB); CLENILDO CLEMENTINO DE MEDEIROS (CEF); CLEONE PEREIRA LEITE (SENAI); CLEUMA CAVALCANTI DE LUCENA (FIEP); COSMA DA SILVA (UFCG); COSME FAUSTINO GOMES (UEPB); CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS (UEPB); CRISTIANE S C DOS SANTOS AVELINO (EMBRAPA); CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ (UFCG); CRISTIANO DE SOUZA SAMPAIO (UEPB); CRISTIANO ME

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FRANCISCO DE SOUSA RAMALHO (EMBRAPA); FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO (UFCG); FRANCISCO FABIANO BESSA FILHO (CEF); FRANCISCO FÁTIMA OLIVEIRA CAVALCANTE (UFCG); FRANCISCO GENESIO DE SA (INSS); FRANCISCO GILBERTO TAVARES MACEDO (CEF); FRANCISCO JOSÉ CORREIA FARIAS (EMBRAPA); FRANCISCO LISIEUX SAMPAIO (UEPB); FRANCISCO MANOEL DE MOURA (EMBRAPA

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 GOUVEIA (Estudante – UNESC); FLÁVIA MARIA VENÂNCIO DOS SANTOS (BANCO DO BRASIL); FLÁVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA (INSS); FLAVIANE MARIA DOS SANTOS GOMES (SENAI); FLAVIANO AGUIAR SILVA (UEPB); FLAVIANO ALVES DA ROCHA (CEF); FLAVIANY PAES RIBEIRO LEITE MINERVINO (Estudante – FACISA); FLAVIO ANTONIO BEZERRA DE ARAÚJO (Estudante – F

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 LUCENA (FIEP); COSMA DA SILVA (UFCG); COSME FAUSTINO GOMES (UEPB); CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS (UEPB); CRISTIANE S C DOS SANTOS AVELINO (EMBRAPA); CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ (UFCG); CRISTIANO DE SOUZA SAMPAIO (UEPB); CRISTIANO MEIRELES SILVA (UFCG); CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ABRANTES (Estudante – UNESC); CYBELLE DINIZ