Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1654 PODER JUDICIÁRIO REJANE MARIA WAGNITZ JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000836-61.2017.5.10.0005 RECLAMANTE ALEXANDRE CORDEIRO DUARTE XAVIER ADVOGADO GUILHERME CHAVES(OAB: 29374/DF) ADVOGADO LUIZ FILIPE COUTO DUTRA(OAB: 34527/DF) ADVOGADO CAETANO LIRA CALTABIANO(OAB: 57353/DF) ADVOGADO MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR(OAB: 37453/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1935 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74b2562 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 909db4e O autor desiste da ação, nos termos da petição de Id. e728fa5. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 13 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000882-XX.2022.5.10.0005 RECLAMANTE - MIRIA DE SENA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) RECLAMANTE - NATHAN ALVES GARCIA ADVOGADO - VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO - GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 52964) (OAB/DF 31

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 (sete) anos e 02 (dois) meses de reclusão, e 62 (sessenta e dois) dias-multa, fixando o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, nos termos do voto do revisor, uma vez tratar-se de “voto médio”, divergindo da dosimetria, a menos do relator, e a mais do vogal, em harmonia parcial com o parecer ministerial. (REPUBLICADO) APELAÇ

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 31133 JOSE FELIPE DOS SANTOS BARBOSA 12/02/2000 Belém DEFERIDO 23948 JOSÉ FELIPE MAIA DA SILVA 08/08/1995 Belém DEFERIDO 9202 JOSÉ FERNANDO FERNANDES SANTANA 02/01/1999 Belém DEFERIDO 47043 JOSE FERREIRA DAMASCENO FILHO 30/03/1965 Belém DEFERIDO 48557 JOSE FILHO DO CARMO SOUSA 29/04/1988 Belém DEFERIDO 25996 JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA 21/08/1970 Belém

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0021598-39.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO DE BARROS ALEXANDRE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 32 00565 Processo: 0000462-70.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00566 Processo: 0000553-97.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COL

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 28 00444 Processo: 0001201-78.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0001233-20.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EBERSON DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre