Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00553 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se O MUNICIPIO PARA CONTESTAR A INICIAL LEVANDO EM CONSIDERACAO OS NOVOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, AS FLS. 159/165, PELA CANDIDATA ARIELA DAS DORES FARIAS MEIRELES. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 fundamentada, o que não se observou nos autos.” 1 2.3. Do concurso de crimes e regime inicial da pena. Conforme firmado na sentença vergastada a prática de duas condutas típicas (tráfico de substância entorpecente e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito), com resultados autônomos, caracteriza o concurso material de crimes, nos ter

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 SOBEJAMENTE COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL RECHAÇADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. II. DO RECURSO MINISTERIAL. 2. PLEITO MAJORAÇÃO DA PENA-BASE ANTE PREPONDERÂNCIA DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DA DROGA, A TEOR DO ART. 42, DA LEI N. 11.343/06. VIABILIDADE. DESFAVORABILIDADE DE DUAS MODULARES DO ART. 59, CP. NOCIVIDADE DA DROGA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00547 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido formulado as fls.47/56, mantendo a prisaodo acusado no mesmo local em que se encontra. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 34 00848 Processo: 0001308-22.2012.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB COELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o alvara expedidod, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 00849 Proce

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 44 00575 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do denunciado da sentença condenatoria cujo conteudo encontra-se no campo inteiro teor no site do tribunal 00576 Processo: 0001155-81.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RON

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611