Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 61 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: distribuiçao por encaminhamento. 0406994-37.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Wilse da Silva Brito. Advogado: Jose Airton Batista Lima (OAB: 3628/CE). Apelado: Marcelo Barreira Cidrão. Advogado: Marcus de Paula Pessoa (OAB: 5060/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sort

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 287 - Isto posto, NÃO CONHEÇO da ação, julgando prejudicado este Habeas Corpus em face da perda do objeto, providência que adoto com base no art. 659 do CPP e art. 258 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará. Após a tramitação adequada, determino que se proceda à baixa dos presentes autos. Fortaleza, 30 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 137 Impetrante: Thaís Catarinne Uchôa de Oliveira Impetrante: Paulo César Misino Impetrante: Letícia de Almeida Barros Paciente: Aldisio Vidal de Sousa Junior Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Custos legis: Ministério Público Estadual Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU da ordem impetrada,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 12 PLANTÃO JUDICIÁRIO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0802980-88.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Jean Michel Ribeiro Ferreira - Paciente: Francisco Marcondes Machado Alves - ISSO POSTO, em vista dos argumentos acima ventilados, deixo de conhecer do presente Habeas Corpus, determinando, ipso facto, redistribuição dos autos na forma regimental. Expedientes necessários. F

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 44 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000296-97.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Mauro Júnior Rios. Paciente: Hugo Alberto da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, ratificando a liminar anteriormente deferida, em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. PETIÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 146 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Bruno Martins de Castro. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Sérgio Luiz Arruda Parente e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 22 Em audiência realizada em 06/09/2012, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE em exercício, DES. ERNANI BARREIRA PORTO, foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Cível 0000522-39.2008.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Barroso Paulino. Apelante: Maria Barroso Almeida. Advogado: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP). Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 200 Impetrante: Thiago Evangelista Cardoso. Paciente: Rafael Ponciano Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora.” 15 - Habeas Corpus Criminal Nº 0620125-63.2021.8.06.0000 - Vara Única da Comarca de São Benedito. Imp

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 141 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Sérgio Luiz Arruda Parente e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621065-96.2019.8.06.0000 DA COMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 197 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado), José Tarcílio Souza da Silva (Convocado) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do eminente Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N° 0622232-51.2019.8.06.000