Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO bancários autoriza deduzir a gratificação de função das horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas, quando houver RECORRENTE ADVOGADO desconsideração do cargo de confiança pela Justiça, nos processos ajuizados após 01/12/2018. A existência de cláusula convencional ADVOGADO expressa, determinando a dedução do valor pago a título de ADVOG

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO F.L.D.S. ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) B.S.(.S. JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20713/PB) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) IZABEL DANTAS DE ALMEIDA(OAB: 19626/PB) Intimado(s)/Citado(s): - F.L.D.S. 216 ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES ADVOGADO ADVOGADO Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.288f2fd . Notificação Processo Nº RTSum-0001579-24.2017.5.13.0026 AUTOR CLEIDE MARIA MEDEIROS ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20713/PB) RÉU JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES(OAB: 9042/RN) ADVOGADO ALBERTO

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 331 ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20713/PB) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SANTANDER MICROCREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA S.A. JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20713/PB) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOAO PESSOA/PB, 07

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EMC SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - IVANILDO SEVERINO DE SOUZA Processo Nº RORSum-0000446-44.2022.5.13.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE WILLIAM DE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 45 membros do Pleno do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão judicial ordinária virtual realizada no período de EMENTA 20 a 24 de junho de 2022, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Daniel Viana Júnior (Presidente do Tribunal), com a participação do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Alpiniano do "AÇÃO RESCISÓRIA. REEX

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 audiência deverá V. Sª apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 171 Devolução de 16082212550684100 Certidão mandado 000003623439 02 (duas), com as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de confissão,

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001260-57.2012.5.18.0005 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO Zaida Maria Pereira Cruz(OAB: 14291/GO) RÉU ANDRE LUIS MAIA SOARES RÉU CENTRO TECNICO DA QUALIDADE E INSPECAO LTDA - EPP RÉU BONALDO FACCHINETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ) RÉU LEYDE PINHEIRO DO NASCIMENTO TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A INTERESSADO TERCEIRO

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária ADVOGADO virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da Confederação Autora e negar-lhe provimento; ainda por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade, de ofício, extinguir o processo, se

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 07.07.2022, por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada COELHO e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. AGRAVANTE : JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ADVOGADO : MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e ROSA NAIR DA ADVOGADO : ROSANA BERALDO DE ABREU E P