Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) JO

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1016 da condenação principal e a condenação de custas, estas no principal) e onde também atua, como litisconsorte passivo, o importe de 2% sobre o total da condenação, constante da planilha MUNICÍPIO DE MACAU, todos qualificados. complementar anexa, somada ao que consta da planilha anterior, Sustenta a parte embargante, em síntese, que a sentença anexada à se

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 537 Verifica-se, dos autos, que não houve sequer interposição de embargos de declaração, sendo, portanto, ociosa, a alegação e não comporta exame de admissibilidade. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (1937) / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO (2704) / ENTE PÚBLICO A recorrente, reclamada, alega que há responsabilidade solidária do Município de Maca

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 755 Com efeito, a releitura da norma, após o supracitado julgamento, permite concluir que as obrigações decorrentes da sucumbência do As partes tomaram ciência da Sentença de #id:26686c3 em beneficiário da justiça gratuita ficarão sob condição suspensiva de 21/01/2022. exigibilidade, salvo comprovado, posteriormente, a modificação de A reclamada interpôs

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 654 O não comparecimento injustificado da testemunha acarretará na partes acessar a sala virtual de audiências através dessa desistência da produção da prova pela parte interessada. Havendo plataforma, no horário e data acima aprazados, por meio do ausência justificada da testemunha à audiência, poderá ocorrer o seguinte link : fracionamento e convalidação

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1013 complementar anexa, somada ao que consta da planilha anterior, exigidos da parte acionada, ora embargante, para fins de depósito anexada à sentença embargada, valores que fixados, em recursal e custas, caso queira(m) apresentar recurso, sob pena de substituição aos fixados na sentença embargada e que serão deserção, respeitado o limite legal. exigidos da p

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 948 trabalho entre as partes, conforme a CTPS de Id 03bdd36. Ainda, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42644f0 incontroversa a sua extinção sem justa causa, conforme se constata proferida nos autos. no Aviso de Dispensa de Id 03bdd36. DECISÃO Em continuidade, também está presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, just

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 675 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d29ecc5 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 900a8c7 Irresignado com a Sentença de #id:d34a573, o município proferida nos autos. litisconsorte interpôs Recurso Ordinário (#id:2081358), DECISÃO t

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO OVIDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO(OAB: 7745/RN) MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 8007/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SEBASTIAO DE ARAUJO - SANTANA TEXTIL S A Processo Nº ROT-0000060-61.2022.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSÉ BARBOSA FILHO Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA ADVOG

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1232 pág. 9 - fl. 346), por si só, não é capaz de anular o Termo de Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Gustavo Muniz Nunes Colaboração e, com isso, atrair a aplicação das normas atinentes à (Resolução Administrativa nº 005/2022). terceirização de serviços e a jurisprudência (Súmula 331, TST). Natal/RN, 16 de agosto de 2022. A cláusula 18ª do Termo