Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atuação do órgão federal. 4. O artigo 4º da Resolução nº 237/2007 do CONAMA preconiza competir ao IBAMA o licenciamento quando o empreendimento ou atividade com significativo impacto ambiental no âmbito nacional ou regional estiver localizada em área de dois ou mais estados, bem como refugirem os impactos ambientais diretos aos limites territoriais do País ou de um ou mais estados. 5. Omissões supridas e prequestionamento estabelecido, inclusive, quanto a aspectos que se identificam

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ALDENI SILVA GODOI DE BRITO JOAO PAULA DA SILVA ONOFRE PAULA DA SILVA JONAS PAULA DA SILVA ADEMAR SILVA GODOI ATAILTON SANTANA DA SILVA LUCIRLENE SANTANA DA SILVA SA MARLENE SANTANA DA SILVA ORIVAN SANTANA DA SILVA VALDIJAN SANTANA DA SILVA WALDEVAN SANTANA DA SILVA MILENE SANTANA CABRAL DA SILVA MULLER SANTANA SILVA CABRAL SILENE PAULA DA COSTA CELIO DONIZETE DA COSTA

Publicações Judiciais ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : ANTONIO SIDNEI CARDOSO : CLAUDIONOR BORBA : IZAQUE MARTINS DOS SANTOS : JOAO MANOEL GARCIA : JOAO PAULA DA SILVA : JOSE CLOVIS AZEVEDO FERNANDES : NEVANYR XAVIER DOS SANTOS : REGINA STEFANIAK ADVOGADO : VIVALDINO RITTER DE SOUZA : FRANCIS CAMPOS BORDAS EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- será intimada a CONAB para providenciar o pagamento das custas da precatória expedida no juízo deprecado." CUMPRIMENTO D

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. ALTAIR ANTONIO GREGORIO Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte exquente com urgência, para que dê início ao depósito das parcelas do valor, cuja devolução foi determinada, na forma como requerida pela União à petição das fls. 781/782, comprovando nos autos..." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZ

Publicações Judiciais ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

declaratórios, mantendo, integralmente, a decisão da folha 741. Intimem-se, sendo que a parte autora, com urgência, acerca da decisão embargada." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 95.00.10460-1/RS SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO RS/ SINDISERF/RS EXEQUENTE : ADVOGADO EXEQUENTE : MARCELO GARCIA DA CUNHA : AIRTON TADEU FORBRIG : JIM DIHL EXECUTADO : JOAO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO : JOAO PAULA DA SILVA : UNIÃO FEDERAL 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 2ª Var

Publicações Judiciais II ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1254. PROC. : 0054330-25.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000346/SP REG:04.10.2000 REQTE : JOAO PAULA DA SILVA ADV : SP118045 LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PAULO DE FARIA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1255. PROC. : 0054337-17.200

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cesar Jose Berguenmaier Holanda ADVOGADO APELANTE : Luciano da Silveira Johann : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF E JEF CRIMINAL DE SANTA MARIA/RS 0000229 APELAÇÃO CÍVEL 0000945-41.2006.404.7012 - 200670120009450/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : TEREZINHA MARIA LAZAROTTO ADVOGADO : Adao Fernandes de Oliveira APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Pro

Publicações Judiciais ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE ADVOGADO EXECUTADO : : : : AIRTON TADEU FORBRIG LUCIA HELENA BERTASO GOLDANI SILVIA LUCIA LEMOS ROLLA SOLANGE BUENO WITT : LAURO WAGNER MAGNAGO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : - INCRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: ...Interposto o recurso, caberá à Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, e, na seqüência, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Reg

Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCIA RAYMUNDO BERNARDES : ROSANGELA SOUZA DA SILVA ADVOGADO : VERA MARIA ARAUJO PIGOZZI DE ARAUJO : ROGERIO VIOLA COELHO EXECUTADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela exequente na petição da fl. 568. Intime-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.00.021872-4/RS EXEQUENTE : ARTIDOR AWLVES DOS SANTOS : CARMO PER

Publicações Judiciais ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

órgãos conveniados. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.014153-0/RS EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS : LAURO WAGNER MAGNAGO : : MARGARETE SKALEI : MARIA CONSUELO REIS CUMAN : MARIA JUSSARA LACHMANN DA SILVA ADVOGADO : VELCI FREITAS TAVARES : AIRTON TADEU FORBRIG EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO