Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 20000310061285 20010310008424 20010310006322 20010310011502 20010310013598 20010310094077 20010310064484 20010310035652 20000310107086 20010310062317 20010310113074 20010310071000 20010310113974 20010310114792 20010310119749 20010310120813 20010310129846 20010310123397 20010310008537 20010310013725 20010310008594 20010310002875 20010310030639 20010310030622 20010310010990 20000310125757 20010310092834 20010310005633 20010310005738 20010310006154 20010310006218 20010310002336

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 preso Leandro Carvalho de Araújo. As notas de culpa foram entregues aos presos, com observância do disposto no § 2º, do art. 306, do C.P.P e também subscritas pelas testemunhas instrumentárias, dada a recusa dos réus em assiná-las. Consta, dos autos, a informação de que os flagrados teriam sido advertidos de seus direitos constitucionais. A confirmação da materialidade e os indícios de aut

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.03.1.020623-3 - Acao Penal - R: ESTEVES BATISTA LEANDRO. Adv(s).: DF037402 - WILCK BATISTA LEANDRO. Despacho - (...)

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 20831-4/11 - Acao Penal - R: JOAO PEDROSA ALECRIM (OU ALICRIM). Adv(s).: PB002203 - JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. DESPACHO T

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.03.1.020831-4 - Acao Penal - R: JOAO PEDROSA ALECRIM (OU ALICRIM). Adv(s).: PB002203 - JOAO MARQUES ESTRELA E SI

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01178 Processo: 0000365-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE BRITO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA JOSE DINIZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA. REU: E. O. C. ADVOGADO: 341233SP CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00788 Processo: 0000709-94.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. E. M. O. V. ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO.

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que jultou extinto sem resolucao do merito 00477 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: USIN

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 30 34º) Apelação Criminal nº 0006261-27.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANTÔNIO VICENTE PEREIRA NETO (Adv.: Wanderlan

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 em elementos colhidos nos autos, poderá valer-se da discricionariedade motivada para aumentar a pena-base. Como se pode observar, o juiz agiu com zelo na aferição das circunstâncias judiciais favoráveis e desfavoráveis ao réu, atendo-se ao caso concreto, a partir do que fora amealhado pela prova judicial e extrajudicial encartada nos aut