Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região tributário dele decorrente - multa no importe de R$ 28.943,52, 666 Caicó/RN, 27 de julho de 2021. sob pena de ultrapassado o prazo de 30 dias, o respectivo ente ser condenado ao pagamento de multa de R$ 200,00 por dia, até o montante de R$ 20.000,00, por força do art. 536, §1º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT.

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000335-93.2020.5.21.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARCONI DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS(OAB: 5915/RN) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 547 conta(s) de titularidade da empresa executada, no importe total de Instalada a audiência e relatado o processo, o Juízo proferiu a R$ 9.166,51 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta decisão: e um centavos), consoante tela de bloqueio de ID1d975bc, para Vistos, etc. fins do Art. 884 da CLT. PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO, devidamente qualificado Ade

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de 550 - PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência PODER JUDICIÁRIO de recursos que justificou a concessão de gratui

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRENTE Registro, por fim, não se vislumbrar a hipótese de litigância de má fé apontada pela ré contrarrazões. A parte autora exerceu o direito de ADVOGADO se insurgir contra os fundamentos da sentença, assegurado RECORRIDO ADVOGADO legalmente, e apresentou as razões que na sua compreensão 876 PEDRO SERGIO TORRES DE AZEVEDO ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 865 não se pronunciou de forma definitiva acerca da execução, tanto Natal/RN, 13 de julho de 2021. que o MM. Juízo de origem deu força de ofício à decisão e RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES determinou o prazo de 30 dias para resposta da diligência e Relator indicação de meios para o prosseguimento do feito. Diferentemente do Direito Processual Civil, informa o

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 667 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4974fbd 791- A, §4º, da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017. proferida nos autos. Caicó/RN, 27 de julho de 2021. DECISÃO No caso em tela, como bem demonstrado anteriormente, o consignatário se encontra desaparecido, sem qualquer comprovação acerca da sua morte real, eis que seu corpo não foi encontrado, al�

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BIANCA TEIXEIRA BOTAO 24/01/1996 PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL 5 3 3 11 136 _________________________________

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO 14/10/1995 PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL 9 1 3 13 163 ______

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800117-15.2021.8.15.0911 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / OTAVIANO BEZERRA DA SILVA - THAYS KELLY TORRES ROCHA (ADVOGADO) I