Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2569 223.01.2012.009633-8/000001-000 - nº ordem 889/2012 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO ANASTACIO E OUTROS X ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA - Fls. 24 - “Vistos, etc... Como o julgamento da exceção de incompetência se deu na 1ª Vara Cível do Foro Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2437 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1809 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002170-12.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Tania Regina de Faria Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1537 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP) Processo 1011975-51.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Joelson da Silva Diniz - - LIVIA SOUSA DINIZ - Vistos. A Súmula 68 do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo preceitua que “Compete a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1211 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3698 sendo irrelevante a natureza da controvérsia posta à apreciação. 3. Excetuadas as reclamações trabalhistas e o pedido de levantamento do saldo, decorrente do falecimento do titular da conta, as demais questões relativas ao FGTS são de interesse da Caixa Econômica Federal, devendo ser processadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1893 Condominio Edificio Yolanda - Rosane Simoes Marques - Ordem 1195/05 Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 361/366, porquanto descumprido o §2º do art. 475-L do CPC. Contudo, para que não ocorra enriquecimento sem causa, ao contador para elaboração de novos cálculos, abatend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1211 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3698 sendo irrelevante a natureza da controvérsia posta à apreciação. 3. Excetuadas as reclamações trabalhistas e o pedido de levantamento do saldo, decorrente do falecimento do titular da conta, as demais questões relativas ao FGTS são de interesse da Caixa Econômica Federal, devendo ser processadas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1537 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP) Processo 1011975-51.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Joelson da Silva Diniz - - LIVIA SOUSA DINIZ - Vistos. A Súmula 68 do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo preceitua que “Compete a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2266 479,80 Obedecendo: 0 ?R$ (2% sobre o valor singelo da causa - Art. 4º, II); ?R$ 479,80 (2% sobre o valor atualizado da causa - Art. 4º, II); 0 ?R$ (2% sobre o valor fixado na sentença - Art. 4º, II e § 2º); 0 ?5 UFESP = R$92,20 (valor mínimo - Art. 4º, § 1º); 0 ?3.000 UFESPS = R$ 55.320,00 (valor má