Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2430 Analista Judiciário Matrícula 24643-TJE/PA Número do processo: 0800342-92.2020.8.14.0007 Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: AJAX DA PAIXAO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR OAB: 5670/PA Participação: REU Nome: MADSON NOGUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARINETHE DE FREITAS CORRE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2429 Participação: REU Nome: JULIANA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNATA DA SILVA FREITAS OAB: 24385/PA Participação: REU Nome: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNATA DA SILVA FREITAS OAB: 24385/PA Participação: REU Nome: EDINALDO VIEIRA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNATA DA SILVA FREITAS OAB: 24385/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PAR

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2432 Número do processo: 0800342-92.2020.8.14.0007 Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: AJAX DA PAIXAO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR OAB: 5670/PA Participação: REU Nome: MADSON NOGUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARINETHE DE FREITAS CORREA OAB: 17219/PA Participação: REU Nome: CARL

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 327 35 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800796-93.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA VARA ÚNICA DE ANAPÚ PACIENTE JOELSON BARATA DE SOUZA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 166 CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNATA DA SILVA FREITAS OAB: 24385/PA Participação: APELADO Nome: JOSE MARTINS DE MELO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JULIANN LENNON LIMA ALEIXO OAB: 598/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNATA DA SILVA FREITAS OAB: 24385/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO OAB: 10826/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2431 Processo nº 0800342-92.2020.8.14.0007 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e ainda, a determinação contida na decisão ID 22621361, fica designada Audiência de Instruç

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 195 Coelho Junior ¿ OAB/PA nº 5670); AJAX DA PAIXÃO SANTOS (Dr. Inocêncio Mártires Coelho Junior ¿ OAB/PA nº 5670); MADSON NOGUEIRA DA SILVA (Dra. Marinethe de Freitas Côrrea ¿ OAB/PA nº 17.219); CARLOS JOSÉ DE FARIAS PAIXÃO (Dr. Johnnata da Silva Freitas ¿ OAB/PA nº 24.385); JULIANA SOARES (Dr. Johnnata da Silva Freitas ¿ OAB/PA nº 24.385); ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO RAMOS(Dr. Johnnata d

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 123 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0008509-53.2007.8.14.0051 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 255 Considerando o equívoco do impetrante na distribuição do presente writ quanto ao órgão julgador colegiado, determino sua redistribuição perante a Seção de Direito Penal desta Corte, na forma do art. 30, I, "a", do Regimento Interno, mantida minha relatoria, conforme deliberado na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ocorrida em 30/05/2018 que, em consulta formulada pela Vice-Presidência,

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 648 PARÁ. APELAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL CONHECIDA E PARCIAL PROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, COM CONSEQUENTE DIREITO À PERCEPÇÃO DO FGTS ACRESCIDO DA MULTA DE 40%. AFASTADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NULIDADE CONTRATUAL. PRECEDENTES. APELAÇÃO DO AUTOR CONHECIDA E NÃO PROVIDA. UNANIMIDADE. 1. O Magistrado de primeiro grau condenou o Ente Municipal