Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 02.744.384/0001-82, atualmente, com endereço incerto e não 80 GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA sabido, fica intimado para ciência da decisão, proferida nos autos em epígrafe: "EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Chefe do Núcleo Cartorário - CT2 Edital ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALHA NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 439 condenação na entrega do PPP no prazo de 10 após trânsito em julgado. A pretendida inversão do ônus da prova, por ser técnica de DECISÃO: instrução, não foi acolhida. A própria fundamentação trilhada assim Recebo o recurso ordinário interposto pelo abbc, eis que o demonstra. preenchidos os pressupostos de admissib

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator AUTOR: MARINALVA CRISPIM RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO DE SOUSA FELIX AUTOR ADVOGADO RÉU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL CORREIA GOMES ADVOGADO RAMALHO DINIZ ADVOGADO RÉU 164 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO MIRIAM DA SILVA LIRA JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620) NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 1

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 130 RECLAMADO/RÉU: BLUECARD LTDA Advogado(s) do reclamado: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO Na qualidade de perito do Juízo, devidamente qualificado nos autos a epígrafe comunico a Vossa Excelência que estarei AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013059147.2014.5.13.0010 realizando Perícia Técnica do reclamante para a elaboração do Laudo Pericial, no

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 63 Intimado(s)/Citado(s): decorre do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas - AVANI MEDEIROS DA SILVA - FORTNUTRI - SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTOS EIRELI-ME CNPJ13.354.067/000338 - INSTITUTO GERIR - CNPJ 14.963.977/0001-19 - PRIME ALIMENTACAO E SAUDE EIRELI - ME assumidas pela empresa regularmente contratada. A extensão da condenação ao ente público se

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 233 RECLAMADO(A)/RÉU: BLUECARD LTDA DESTINATÁRIO: VALENTIM DA SILVA MOURA Notificação Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvará de nº 871/2015. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 37.2014.5.13.0010- Autuação: 0130818- 16/11/2014 22:09:23 RECLAMANTE/AUTOR: ALEX BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO(A)/RÉU: LIDER COMERCIO

Judiciário ● 08/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1619/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Dezembro de 2014 02 - RG, CPF, 14092617491359400 AUTOR ADVOGADO 000000381222 RÉU 8 JOMAR PAULO NETO ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE(OAB: 4068) BLUECARD LTDA Documento Diverso certidão de 14092617491269000 Procuração Procuração 000000381216 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14092617491174400 Petição Inicial Petição Inicial 000000381214 Operador(a): 60298340453 AÇ�

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 233 RECLAMADO(A)/RÉU: PNEU SHOW LTDA PODER JUDICIÁRIO .................................. Notificação Processo Nº RTOrd-0130269-90.2015.5.13.0010 AUTOR ANTONIO DE MELO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) - JUSTI�

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025) 47 Considerando as alegações do reclamante, determino o desarquivamento dos presentes autos e a designação de audiência UNA para o dia 05/03/2014. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO (assinado e datado eletronicamente) AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - PROCESSO Intimação Nº

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 13 INAPLICABILIDADE. Reforma-se a sentença para excluir a dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao condenação da empresa recorrente na responsabilidade subsidiária Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, pelas verbas objeto da condenação, quando constatado que as seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos