Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Moab Oliveira Pereira Diretor de Secretaria 343 Fica a parte reclamada intimada, através de seu(s) advogado(s), para no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento da contribuição previdenciária existente sobre as verbas do acordo firmado nos Edital Processo Nº RTOrd-0001148-33.2016.5.14.0402 AUTOR FRANCISCO FREITAS BARBOZA ADVOGADO EDINALDO VALERIO MONTEIRO(OAB: 3355/AC) R

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Alexandre d'Ornellas Souza Lima(OAB: 34477/RS) ROSANE DA SILVA PAZ SILVEIRA Jardel Trindade Martinho(OAB: 71239A/RS) RENOVATTO RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP Franco Messias Giudice(OAB: 39059A/RS) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - RENOVATTO RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP - ROSANE DA SILVA PAZ SILVEIRA 14842 CLÁUDIO

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI Relator RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DOS SANTOS SILVA - CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Advogado RECORRIDO(S) Advogado 5128 MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) FABIANO LEAL WEND

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DAIANE MARIA RIGOTTI(OAB: 101667-A/RS) ROSELEI ALBERTON DOS SANTOS DR. VANDERLEI ZORTÉA(OAB: 29727-A/RS) SLIMSTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA DRA. JULIANE MORAES LAZZARI(OAB: 108146-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ROSELEI ALBERTON DOS SANTOS - SCA - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - SLIMSTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVEST

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. CAROLINA GOMES BRAGA(OAB: 196857-A/RJ) DRA. FRANCIS HELEN BRAGA(OAB: 222250-A/RJ) LEONARDO RAMOS DA SILVA DR. RICARDO JOSÉ COSTA LIMA(OAB: 150379/RJ) 3A COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - 3A COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA - LEONARDO RAMOS DA SILVA - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPER

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) DR. RODRIGO DALLA DÉA SMANIA(OAB: 180822/SP) ROSANGELA OLIVEIRA BRITO DR. ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO(OAB: 65566-A/SP) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): Advogada - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - ROSANGELA OLIVEIR

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 LEANDRO AZEVEDO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) –

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91", remetam-se os presentes autos à Secretaria da 7ª Turma, onde deverão permanecer até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Fir

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho deserto, sob o fundamento de que a recorrente não comprovou o recolhimento do depósito recursal. Impossibilidade de intimação da parte para a regularização do preparo, nos termos do artigo 1007, § 2º, do CPC/2015 (IN 39/TST/2015), uma vez que não houve mera insuficiência do depósito recursal, mas sua total ausência. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (ARR - 1

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6 doTribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461. O recorrente pretende a reforma da decisão que não reconheceu seu direito às dife