Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 977 PROCESSO Nº 0000108-07.2019.5.21.0017 (ROT) Acórdão RELATOR DESEMBARGADOR EDUARDO SERRANO DA ROCHA Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada EMBARGANTE: MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADVOGADO: ARTUR ARAUJO FILHO Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 976 DANTAS Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Fábio Romero Aragão Cordeiro, ADVOGADO: ELAYNE GERSYCA DE SALES SILVA ACORDAM ORIGEM: TRT DA 21ª REGIÃO Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração. De ofício, no entanto,

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS ELAYNE GERSYCA DE SALES SILVA(OAB: 13578/RN) MUNICIPIO DE CAICO 1414 II - FUNDAMENTAÇÃO 1- ADMISSIBILIDADE Petição de ID. 8c962f7 recebida como embargos de declaração, tendo em vista, o pedido de alteração de decisão de órgão Intimado(s)/Citado(s): coleg

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Embargos de declaração opostos pela parte autora em face do v. 938 Natal, 19 de maio de 2021. acórdão de ID. d89cd19, por meio do qual a douta 2ª Turma de Julgamentos negou provimento ao recurso do Município e deu provimento parcial ao recurso do reclamante. Em sua petição, o embargante requer unicamente a correção de EDUARDO SERRANO DA ROCHA erro material no acór

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 conhece de embargos de declaração opostos fora do prazo legal. passe a constar "Recurso provido nesse particular". Embargos de declaração não conhecidos. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrativa 0006/2020.O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. I

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1415 impugnação aos cálculos (item 3.7 do acórdão - fl. 3703), embora Processo Nº ROT-0000108-07.2019.5.21.0017 Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA RECORRENTE MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO JOSE ADRIANO DANTAS(OAB: 18044/PB) ADVOGADO ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAICO RECORRIDO MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO ARTUR ARAUJO F

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 DO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080883404.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: EVANILZIO CAVALCANTE DE LUCENA. ADVO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.332) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) OAB/PB 211.648-A.. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0003503-17.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: K

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810391-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO: JU