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2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 760 estreita via mandamental e devem ser analisados pelo MM. Juízo INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 5º, II e 10 da execução, mediante a utilização adequada dos remédios da Lei 12.016/2009 e dos artigos 49, II e 248 do Regimento Interno processuais disponíveis, não se justificando a utilização do deste Regional e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 de 119 trabalhadores do setor de higiene, limpeza e conservação do Hospital recorrente e a tentativa conciliatória relatada às fls. 2.191, 1068 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO que quase chegou a um bom termo; Considerando a atual “pandemia de coronavírus – COVID 19” que assola o País e o mundo em geral; PODER JUDICIÁRIO Considerando o quanto
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Processo Nº MSCiv-0005128-61.2020.5.15.0000 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN IMPETRANTE JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO ADVOGADO LUCAS RAFFAELLI ESTEVES(OAB: 210939/SP) AUTORIDADE Paulo Araújo de Sousa COATORA AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JUNDIAÍ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 282 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relator DESEMBARGADORA RELATOR
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 1349 Autorizado o recolhimento das contibuições previdenciárias devidas pela terceira executada, com saldo da conta de No.: 042.0152.9955 Extinta a execução por satisfeita a obrigação. Retirar seus -0. documentos, no prazo de 08 dias, sob pena de eliminação das Deverá a exequente, no prazo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução. peças rep
Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 001/2020. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Maicou Douglas Beltrão Nogueira 12658711670. Paulo Marcos Teixeira – Secretári
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 5 Itajubá Jequitinhonha Lagoa Formosa Machado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Processo Licitatório nº 105/2022 - A Prefeitura de Jequitinhonha, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna públ
8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Jacutinga Jeceaba Joaíma Lagoa Formosa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PRC 140/2022 T.P Nº 06/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. José Aldo Raffaelli Filho, Secretário Municipal de Obras, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 140/2022, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022, assim Homologa e Adj
4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES nos lotes 19, 42, 46, 47, 48, 65, 66 e 68 no valor total de R$ 497.724,70) Valor Total da licitação R$ 1.406.099,35 (um milhão quatrocentos e seis mil noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Governador Valadares, 26 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração. 4 cm -27 1423391 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA N. 20/2020 Aviso de Lici
10 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2018 Revogação – O Município de Governador torna público a Revogação do Processo Administrativo nº 379/2018 Dispensa de Chamamento Público 13/2018, que tinha como objeto a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Creche Criança Sorriso, visando o atendimento da Educação Básica em tempo integral para crianças e zero
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 000094/2018,PAC 000314/2018,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de uniforme (equipamento de proteção individual - EPI) destinado ao SAMU 192 da Secretaria Municipal de Saúde.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 9