Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 666 ADV: MANOEL CARNEIRO FILHO (OAB 10249/CE) - Processo 0013127-64.2016.8.06.0175 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VÍTIMA: Raimundo Rodrigues de Sousa - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Carlos Alberto Bernardo Pimenta - Sessão do Tribunal do Júri Apontada por este Juízo para o dia 13 de junho de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. ADV: MANOEL

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosio MEDIDAS CAUTELARES N° 0000210-62.2020.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. POLO ATIVO: Ednaldo Severiano de Carvalho. ADVOGADO: Douglas Alves dos Santos. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. Ausência de comprovação

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art.933 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002869-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Réu 01: Kelma Maria Alencar de Figu

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n