Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cumprimento do ajuste, sendo plenamente possível o reconhecimento de sua responsabilização subsidiária, aplicada a Súmula 331, V, do TST, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. No caso, tendo a

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000571-44.2018.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante MARCELO PEREIRA SILVA Advogado Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos(OAB: 12378/PB) Agravado CONDOMÍNIO MANA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELETROMÓVEIS RÉU: Paulo Roberto Gonçalves RÉU: Ricardo de Oliveira Santos RÉU: Vesle Móveis e Eletrodomésticos Ltda - FACILAR ADVOGADO: Paulo Sergio Missasse Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito acerca do valor bloqueado, sob pena de preclusão. PROCESSO: 0007600-76.1998.5.23.0002 RECLAMANTE: Aguinaldo Alves Monteir

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805071-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2592 206339/SP) Processo 1004689-64.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano de Angelis Thomazini - BANCO CETELEM S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente em relação ao depósito de fls. 109, observando-se o formulário de fls. 108, salientando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2922 MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1003316-71.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - DANIEL MESSIAS DOS SANTOS - Fls. 189: com razão o exequente, de

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/A LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8463). EMBARGADOS: LUCIANA CORRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 464 302 Valor r$ 6.331,01 mais os acréscimos legais Referente reposição de vencimentos Certidão de divida ativa inscrita sob nº 60.452 E,constando dos autos que o(s) executado(s) indicado(s) está(ão) em lugar desconhecido, fica(m) ele(s) CITADO(s) para os termos da(s) presente(s) Execução(ções) Fiscal(is), a fim de que efetuem o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2592 206339/SP) Processo 1004689-64.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano de Angelis Thomazini - BANCO CETELEM S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente em relação ao depósito de fls. 109, observando-se o formulário de fls. 108, salientando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2922 MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1003316-71.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - DANIEL MESSIAS DOS SANTOS - Fls. 189: com razão o exequente, de