Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados: - LAS RAS: 1) Zanon Concreto Ltda, Usinas de produção de concreto comum, Tombos/MG, PA nº 1271/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Adailton de Souza Rodrigues, Suinocultura, Senhora dos Remédios/MG, PA n° 426/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 17 A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - LAC1 (LOC): 1) Arthur Arpini Coutinho - Fazenda Veneza., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Barragem de irrigação ou de perenização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.314.284-9, ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 19/05/2019; Masp 1.314.255-9, BRUNO SOARES FURLAN, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; Masp 1.364.396-0, BRUNO MACHADO DA SILVA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 925.694-2, LUIZ RODRIGUES MARTINS, Gestor Ambiental, referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Décio Bruxel e Outros/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.314.284-9, ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 19/05/2019; Masp 1.314.255-9, BRUNO SOARES FURLAN, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; Masp 1.364.396-0, BRUNO MACHADO DA SILVA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 925.694-2, LUIZ RODRIGUES MARTINS, Gestor Ambiental, referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental Simplificada, abaixo identificado: *LAS RAS 1) *Tres Marias Industria e Comercio Ltda - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Lagamar/MG. Processo SLA: 3719/2022 - Classe 3. Motivo: Pelo não atendimento as informações complementares. (a) Ricar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 154ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/ channel/UChU1iAb46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren