Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.187 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.714/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existe

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de agosto de 2017 Publicação: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.322 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.977/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.04 17:44:57 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de maio de 2022 Publicação: quinta-feira, 05 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.426 RESOLUÇ�

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.06 19:01:24 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 Publicação: terça-feira, 07 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 2 gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) conforme o Processo Administrativo nº 2019.180.850; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscri

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 Martinho Assinado de forma digital por Jose Martinho Jose Pereira Pereira Sampaio:4729056 Sampaio:47 Dados: 2022.05.17 18:43:04 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.435 RESOLUÇÃO

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.295 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 063, de 27 de junho de 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de agosto de 2019 Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.790 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 04 / 2019 - Dispõe sobr

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.781 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.715, DE 23 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a