Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital crivo do poder judiciário como requisito inafastável de validade. Em se tratando de elementos informativos colhidos no curso de medida cautelar, entretanto, não se aplica a mesma sistemática. A autoridade policial presidente da investigação em curso tem total autonomia para, nos termos do art. 5º, I, do CPP, instaurar o competente inquérito, ou declinar os elementos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, tais entes necessitam para conciliar, transigir ou desistir do processo de previsão em lei respectiva, diploma legal ainda não elaborado pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM) - Processo 0250074-35.2013.8.04.0001 - Execução Provisória - Execução Penal - APENADO: Idercley Souza da Soares - Por essa razão, INDEFIRO a pretensão da defesa, mantendo-se o patamar de 2/5 para fins de progressão de regime. Por outro lado, assiste razão à defesa no que tange a remição, eis que na decisão de fls. 228

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 932 ADV: PAULO VICTOR SOLART COELHO (OAB 14212/AM) - Processo 0608402-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: Ethiene Lima de Melo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Contudo, antes de ordenar o bloqueio das verbas, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, colacione a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA), ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/AM) - Processo 0645122-69

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fioravanti - Silas Ribeiro Guimarães - Ozarias de Souza Freitas - Marcos Gomes dos Santos - Klevem dos Santos da Silva Kleidson Santana de Sá - Karina Cunha de Souza - Adamor Garcia Lima Júnior - Bruno Barroso da Silva - Andrew Araujo de Morais - Antonio Temilson de Souza Aguiar - Bary André dos Santos Isaías Cardoso de Oliveira Filho - Domingos de Jesus Sousa Leite - Ed

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 935 Destarte, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, indicar em qual das contas elencadas na petição de fls. 194 deve ser expedido o ofício requisitório. Destarte, à Secretaria da Vara para prosseguimento da execução. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: ANA CAROLINA GOMES MONTEIRO SOUZA (OAB 13566

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) Processo 0634781-18.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Júlio Marcos de Freitas - William Falcao Damasceno - Tiago Araújo de Oliveira - Thelson Silva Garrido - Roney Batalha Vasque - Renan dos Santos Lima - Rafael Buzar Duailibe - Paulo Eduardo Santos da Silva - Moises Ramos de Carvalho -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 446 ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0633702-33.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Clodoaldo Piedade Matos - REQUERIDO: Estado do Amazonas -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2350 147 Exoneração - REQUERENTE: Paulo Cezar Mates - Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o ESTADO DO AMAZONAS ao pagamento de R$ 25.751,60 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), à título de