Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) TITULAR: Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Ação Penal - Ordinário 104 - 0017878-09.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.017878-6 Réu: Netuno Rodrigues de Oliveira Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 105 - 0013333-90.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.013333-6 Indiciado: J.C.P.

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5667 070/146 Nenhum advogado cadastrado. Advogado(a): Jose Vanderi Maia Liberdade Provisória Ação Penal 439 - 0020244-79.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.020244-7 Réu: Flavia Caroline Caetano Defiro o pedido do Ministério Público, de fl.286. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, em continuação (fl. 285).Intime-se o réu, via carta precatória.Intime-sé a t

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.08.202429-9 Réu: Sd Qpcbm Jean Carlos Silva de Carvalho DISPOSITIVO: "..." Por todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, o Conselho Permanente da Justiça MIlitar, por maioria de votos, vencida a magistrada presidente, decidiu julgar improcedente a denúncia para ABSOLVER JEAN CARLOS SILVA DE CARVALHO do crime previsto no artigo 202, do CPM. Sem condenações em custas. Sentença publicada no Plen

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Assim sendo, DEFIRO o pedido de fl. 02, para autorizar a realização do evento supracitado com a presença de adolescentes com idades entre 15 a 17 anos, devendo atender, sob pena de adoção das medidas penais e cíveis cabíveis, as seguintes exigências: a) Deverão permanecer sob os cuidados e acompanhados do respectivo responsável legal; b) É terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolesc

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Ademir Teles Menezes Adriano Ávila Pereira Alessandro Tramujas Assad Alexandre Moreira Tavares dos Santos André Paulo dos Santos Pereira Anedilson Nunes Moreira Carla Cristiane Pipa Carlos Alberto Melotto Carlos Paixão de Oliveira Cláudia Parente Cavalcanti Cleonice Maria Andrigo Vieira da Silva Edson Damas da Silveira Erika Lima Gomes Michetti Fábio Bastos Stica Hevandro Cerutti Ilaine Aparecida Pagliarini Isaias Montanari Jú

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara Criminal Expediente de 22/11/2012 JUIZ(A) TITULAR: Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Ação Penal - Ordinário 171 - 0011902-21.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.011902-0 Réu: Francisco Gervanio Gomes e outros. Nenhum advogado cadastrado. 2ª Vara Criminal Expediente de 23/11/2012 JUIZ

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6102 095/111 PORTARIA Nº 1.109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais; e de acordo com art. 2º, II, da Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de 2016; Ministério Público Boa Vista, 30 de novembro de 2017 RESOLVE: Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ ROCHA NETO, 04 (quatro) dias de folga em razão de plantões ministeriais, a serem usu

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 5292366.36.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292366.36.2018.8.09.0000 COMARCA DE IPORÁ RECORRENTE : JOAQUIM JOSÉ ROCHA NETO RECORRIDA : JUSSANA MARIA BATISTA E. SANTOS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento nº 26) interposto por Joaqui

Caderno único ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Vistos, etc... EDSON MACHADO FAGUNDES, informa que dos dias 20 a 22/06 do corrente ano, ocorrerá evento denominado "V Viva São João", o qual será realizado no Pavilhão da Igreja Católica de São João da Baliza/RR, tendo como momento inicial às 18 horas e marco final às 00 horas do dia seguinte. O requerente solicita autorização para permanência de criança e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, no horário det

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Autor: A.P.S.L. Distribuição por Sorteio em: 28/09/2016. Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Alto Alegre Índice por Advogado 001372-RR-N: 007 Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 28/09/2016 JUIZ(A) TITULAR: Sissi Marlene Dietrichi Schwantes PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Hevandro Cerutti Igor Naves Belchior da Costa José Rocha Neto Kleber Valadares Coelho Junior Madson Welligton Batista C