Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 6 EM FACE DA PRECLUSÃO, CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ JÁ HAVIA FEITO SUA SUSTENTAÇÃO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PRELIMINAR DE EXCLUSÃO DE BORBOREMA ENERGÉTICA S/ A, DO POLO PASSIVO DA AÇÃO, POR SER PARTE ILEGÍTIMA. NA SEQUÊNCIA O FEITO TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO, COM ANUÊNCIA DAS PARTES, PARA REINÍCIO ÀS 15H00, EM RAZÃO DA SUS

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 10 7629). APELADO(S): ALBANIZA DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0106534-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Com

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Clóves de Oliveira Lins e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800100-64.2019.8.15.000