Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado HM 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Denis Marcelo Camargo Gomes(OAB: 152170SPD) @@0000425-63.2012.5.15.0131 RTOrd EDITAL DE CITAÇÃO N.º 31/2015 O(a) Doutor(a) ÉRICA ESCARASSATTE, Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial, à reclamada NERCI NEVES - ME, atualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 2429 A MANIFESTAR-SE NO LAUDO DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. ADV. RENATOCHINEN DA COSTA OAB/SP 249.474 Intimação dos advogados dos processos cíveis da extinta 3ª Vara Judicial, os quais foram desarquivados e encontram-se a disposição na 1ª Vara Criminal 331/98 - RETIFICAÇÃO NO REGI

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 1125 vislumbro amparo legal para uma segunda aplicação da mesma penalidade aos sócios. Assim sendo, intimem-se-os para pagamento do crédito exequendo no prazo de 48horas, nos termos do artigo 880 da CLT. No silêncio reprise-se contra esses a utilização das ferramentas eletrônicas, iniciando-se pelo BACENJUD. 9. Após, ficam autorizadas diligências através do convênio

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 apreciação de provas, ou que injusto o julgamento pretendendo o reexame da matéria ou a modificação do julgado, deverá fazer uso do meio processual adequado, uma vez que os embargos declaratórios não se prestam a esse fim. O julgador fundamentou sua decisão segundo seu livre convencimento motivado, em respeito ao artigo 93, IX da CF, devendo a embargante, se o caso, l

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3329 Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado GP-CR nº7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da presente decisão. Intime-se o exequente. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Critérios de apuração conforme o título executivo. No silêncio, observem-se os seguintes: a) Responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda e contribuições sociais como os detalhamentos correlatos, conforme o verbete 368, itens II e III da Súmula do TST. Juros não se tributam (TST, SBDI, OJ, 400). RECLAMADO Advogado 2410 Sociedade Regional de Ensino e Saúde

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LAERCIO DE MORAES Eduardo Cruvinel(OAB: 197059SPD) SPV Serviços de Prevenção e Vigilância Ltda. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. José Edgard da Cunha Bueno Filho(OAB: 126504SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Processem-se os recursos interpostos pelo reclamante e 2ª reclamada. Vista às partes pelo prazo legal (Art. 900, C

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0860911-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Hélio Pereira de Menezes Hélio Rodrigues de Sousa Helly Stewart Santos Helvécio Tadeu da Cruz Hermano Rodrigues dos Santos Igor Pereira Portilho Ilton José dos Santos Ione Aparecida Alves de Oliveira Iracema Costa Lima da Cruz Irene Cândida Pereira Ireny de Jesus Brandão Sores Isamara Felipe de Araujo Ivan Luiz Mendes Ivane Luiza da Silva Mendes Izis Fátima Silva de Lima Jadir dos Reis Ferreira Jair Modestino Costa Jane Crist