Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.112 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2020.12.15 17:56:41 -03'00' ANO

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS(OAB: 22622/PE) 3125 se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Intimado(s)/Citado(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, - MARIA LUCIENE REIS Suspensão e Extinção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 26 CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES Processo 7008936-55.1997.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ALIANCA METALURGICA S/A e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0601761-73.1991.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda P�

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0803185-20.2003.815.0000 CREDOR(A): ADÊNIO DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO GADELHA (OAB/PB Nº 1.346) e FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA (OAB/PB Nº 9.542). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TURISMO, ESPORTES E LAZER O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA SETUREL Nº 044 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº.

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Roberto Gomes de Melo Filho, matrícula nº 363.954-1, Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 359.780-6, Felipe de Melo Moura e Silva, matrícula nº 352.404-3, Leila Maria Ferreira Chaves, matrícula nº 348-4, José Virgínio Nogueira Neto, matrícula nº 366.328-0. Art. 3º. O

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 59 - 13 VIII. A necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança; IX. A Resolução CIB/PE nº 1873/2012, de 26 de março de 2012, que homologa o Plano Regional da Rede Cegonha da I Região de Saúde do Estado de Pernambuco; X. A Resolução

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33 KARINE ARAÚJO E SILVA 6,5 34 MAJA MARIA DE SALES E SILVA 6,5 35 WLADIMIR OLIVEIRA DE QUEIROZ 6,3 36 ROSINALDO BERNARDINO DA SILVA 37 CARLOS EDUARDO DA SILVA 38 JULIANE ARAGÃO COIMBRA SILVA 5,5 39 MARILIA NUNES VALENÇA 5,5 40 LOUISE CECY TARUFFI CARDOSO CAMPOS 5,5 41 EMANUELLE SILVA DE SANTANA 5,3 42 MONIQUE CARVALHO 5,2 43 MARIA CRISTINA SCHIRMER 5 44 JONATHAS ALVES CARDOSO

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VETORES EXCLUÍDOS DA APRECIAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. - Desde que se possa vislumbrar as razões de fato e d

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 6 (PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081297010.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Embargante: Evilásio Gonçalo das Neves (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376 e Lucas Li