CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 191 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 690 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Fujitsu Do Brasil Ltda Advogado: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB:SP200557) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0107663-44.2010.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: FUJITSU DO BRASIL LTDA Advogado(s): ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB:SP200557) ATO ORDINATÓRIO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 343 IMPETRANTE: ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros (7) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) LITISCONSORTE: Secretário da Administração do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 23171319, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 20913212, q

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00176 Processo: 0003130-87.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 020001PB ANDRE LEITE MAIA. REU: VIAJANTE ESPERTO ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. REU: CVC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: MILENA RODRIGUES CA

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 12/09/2017,às 08:30horas,na Clinica do StressLtda,BR-230,Km09-Rua José do Patrocínio s/n,Praia do Jacaré-Cabedelo. 00219 Processo: 0044461-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALBA LUCIENE TEOTONIO ROCHA ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Desde já

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DEDUZIDA. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL PARA RECONHECER DIREITO À INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. DESFALQUE EM QUANTIA IRRISÓRIA. CONTA-CORRENTE COM ELEVADO SALDO POSITIVO. INOCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CORRENTISTA. MERO DISSABOR INCAPAZ DE ENSEJAR REPARAÇÃO MORAL. PROMOVENTE QUE NÃO DEMONSTROU FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. PRECEDENT

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR OUTRO FUNDAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO. A mudança do regime celetista para o estatutário, com base em lei municipal, haja vista o art. 19 do ADCT da Constituição Federal/1988, implica extinção do contrato de trabalho sob o vínculo primitivo, daí fluindo o prazo prescricional quinquena