Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP171287 FERNANDO COIMBRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE VITORIO VIVALDO SP131472 MARCELO DE LIMA FREIRE 09.00.00195-8 1 Vr PANORAMA/SP 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048601-71.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.048601-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MELLO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JAIR POLESSI e outros : JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1907 ORIGEM : 0000151-09.2015.8.26.0238 JUÍZO DEPREC. : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IBIÚNA - SP - Ibiuna-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.M.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0104481-39.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007953-19.2001.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2901 em relaxamento em razão de prisão ilegal.A concessão do benefício, mesmo no caso de delitos praticados sem violência deve basear-se em critérios objetivos, que foram adotados nos presentes autos, atentando-se ainda para a grande quantidade de bens subtraídos, o “modus operandi” dos réus, que aguardav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 RÉU : PATRICIA NAVAS URBANO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0100430-19.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002075-03.2014.8.26.0590 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de São Vicente/SP - São Vicente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEX RICARDO SAMPAIO SANTOS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 INDICIADO :KAIRO SANTOS DA CRUZ VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.049700-4 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP :296/2008 - 87º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :EDILSON CARLOS DE SOUZA FERREIRA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.057529-3 CLASSE :CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 852 contudo, serão exigíveis desde que comprovada a capacidade econômica da parte, porquanto beneficiário(a) da gratuidade judiciária.REQUISITE-SE o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, da Justiça Federal da 3.ª Região, nos termos do provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1916 e julgamento para o dia 22/01/2019, às 16:00 horas. Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400 do Código de Processo Penal. Para dar efetivo cumprimento ao determinado na Lei nº 13.431/17, determino que sejam os autos encaminhados imediatamente à Equipe Técnica do Juízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1191 Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - Katia Belli (OAB: 135941/SP) Ipiranga - Sala 04 Nº 0002001-75.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Douglas Antunes Pinheiro - Apelado: Ministério Público do

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : JAIR POLESSI e outros JOSE ALOISIO MAXIMO RUMA PEDREIRA PAV E OBRAS LTDA EVAIR PIOVESANA RUBENS BELGINE e outro MARIA REMEDIO DA SILVA 84.00.00011-9 1 Vr ITATIBA/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES AO FGTS - INCLUSÃO DE SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - CTN - INAPLICABILIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. As contribuições ao FGTS não têm natureza tributária, a elas não se aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 210 0069542-09.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.069542-6; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ericson Vinicius de Carvalho; Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/20