Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte ré para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, subam os autos ao E. TRF3 observadas as formalidades legais. GUARULHOS, 19 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000438-62.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDEMILSON PEREIRA DOS ANJOS, LELIA SANTOS DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte ré para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, subam os autos ao E. TRF3 observadas as formalidades legais. GUARULHOS, 19 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000438-62.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDEMILSON PEREIRA DOS ANJOS, LELIA SANTOS DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE ALV

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2712 Intimação: Devolver em 72 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 234, parágrafo 2º do CPC. Destinatário: BRF S.A. SAO PAULO, 3 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001893-69.2016.5.02.0033 RECLAMANTE JOSE ALVES DE FRANCA ADVOGADO ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO(OAB: 30125/SP) RECLAMADO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS RAI LTDA - EP

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29681 MOCOCA/SP, 09 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho PROCESSO: 0010380-15.2017.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito FAM Ordinário AUTOR: LUCIA SEBASTIANA MONACO E OUTROS (2) RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA DESPACHO Sequestro realizado. Dê-se ciência ao ente público. Processo Nº ATSum-00103

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO 2233 ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO(OAB: 30125/SP) IMPLEMENTOS RODOVIARIOS RAI LTDA - EPP RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALVES DE FRANCA INTIMAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado (id. 68a71d2). 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês d

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR. AGRAVO PROVIDO. 1. De acordo com a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, até a concessão do título de propriedade, o imóvel pertence ao INCRA, podendo ser cedido ao ocupante mediante títulos de propriedade ou de concessão de direito real de uso, desde que seja beneficiário do pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Doc. 49:A ré afirmou “Não será possível, por ora, o fornecimento de cópia integral do Processo ANM nº 48402.821.081/2015-72 pois, o acesso aos processos físicos, armazenados na Gerência Regional, está restrito, tendo em vista que todos os servidores estão em trabalho remoto, respeitando o isolamento social a pedido das autoridades, respaldados pelo Oficio-Circular n° 4/2020 e pela Portaria ANM n° 208, de 18/03/2020”. Contudo, ante a necessidade dessa documentação, concedo à r�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO LUIZ GONZAGA DA ROCHA MARIA JOSE ALVES DE FRANCA(OAB: 345077/SP) ITAMBE CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI OSMARINA ALVES DE MELO ROCHA MARIA JOSE ALVES DE FRANCA(OAB: 345077/SP) BAR E LANCHES FOFINHO DO AEROPORTO LTDA LBK CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 4155 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA Classe: Cumprimento de Sentença (Acordo Judicial)Exequente: Caixa Econômica FederalExecutado: Juliana de Almeida Pereira S E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de cumprimento do acordo tabulado entre as partes (fls. 65/66), homologado à fl.68. A CEF afirmou o cumprimento de acordo judicial, sendo o caso de extinção do processo com fundamento no art. 924, II do CPC (fl. 106).É o relatório. Decido.O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 924, inciso II, entre as hipóteses d

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 7392 INTIMAÇÃO: Guia BB em favor do reclamante expedida. MOCOCA/SP, 18 de março de 2020. THIAGO OLIVA LAMBOIA Servidor Processo Nº ATOrd-0011151-27.2016.5.15.0141 AUTOR OSVANI ROBERTO LUZ ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) Processo Nº ATSum-0010331-03.2019.5.15.0141 AUTOR PAULO J