Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00197 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 10/09/2019, à

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0017525-03.2009.815.200

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00130 Processo: 0003432-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO AGUILAR MASCARENHAS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sejuntar em cinco dias, procuração

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00309 Processo: 0011141-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15dias. 00310 Processo: 0014461-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA FARIAS ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 SANTOS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0000118-79.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ord

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010247-38.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 42 00392 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00268 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 14 RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 085750977.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APEL

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 DO AMARAL , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...). Condeno promovente ao pagto custas e honor.adv.fixado em 20% do valor da causa...,PRI. 00104 Processo: 0059751-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS ADVOGADO: 018132PB GABRIELLA DESIREE GOMES N