Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de r

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00825 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/09/2017,às 08:30 horas, no fórum local. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 000002

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 8 EMBARGOS N° 0001037-08.2013.815.1071. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. POLO ATIVO: Jose Berlon Marques Ferreira. ADVOGADO: Stelio Timotheo Figueiredo. POLO PASSIVO: Seguradora Lider dos Consorcios do. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RA

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. - Caracterizado como pressuposto processual, o interesse de agir, deve estar presente em toda a tramitação do feito, e a sua ausência em qualquer momento do processo enseja a sua extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, a denegação da se