Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADA: DEBORAH PALMEIRA DANTAS ADVOGADOS: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA – OAB/PB 16.065 E HELMITON PEREIRA DA COSTA – OAB/PB 10.311 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CON

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 354, 356, 357, 360, 364, 368; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 200; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 604; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 316, 472; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 699; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 298; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 23;

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 perícia realizada no Processo nº 0011408-83.2015.815.2001. DECISÃO: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PS.03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000776-45.2019.815.0000 (ADM-ELETRÔNICO Nº 2019.216.819). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Olive

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802744-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: Janicleide Neri Monte

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 271; Ariolan Fernandes Dos Santos 007385 - Rn • 114; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887 - Pe • 250; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 131; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 269; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 467; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 41

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Da Silva Junior 013026 - Pb • 753; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 568; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 67, 204, 207; John Tenorio Gomes 019478 - Pb • 367; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1133, 1164; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 432, 434; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 Pb • 943; Jonas Guedes De L

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Da Silva Junior 130867 - Rj • 706, 707; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 182, 184; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 130; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 195; Eduardo Augusto Paura Peres Filho 021220 - Pe • 20; Eduardo Chalfin 022177 - A • 63; Eduardo Chalfin 022177 - Pb • 42; Eduardo Fragoso Dos Santos 01244

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Barbosa Quirino 016758 - Pb • 325; Gildercia Silva Guedes De Araujo 020137 - Pb • 323; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 819, 820; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 308; Gilvan Freire 001173 - Rn • 537; Gilvania Dias Da Silva 016097 - Pb • 368, 371, 469; Gioconda Patrica Nunes De Alencar F 021630 - Pe • 300; Giordano Loureiro Cavalcan

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Alves Cardoso 003562 - Pb • 197, 380; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 501; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1192, 1219; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 661, 662, 663, 667, 668, 669, 670; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 797; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 593; Jose Andre Oliveira De Araujo 019480 - Pb �