Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO ISA GEABRA(OAB: 5903-A/MS) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado AGRAVADO(S) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - VANDERLEI SOARES Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-AIRR-0078300-18.2009.5.10.0111 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) ETICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E GERENCIAMENTO DE IMOVEIS

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3839 Agravado(s) MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. Dr. Lívia da Cunha Botelho(OAB: 152853/RJ) Dr. Rui Meier(OAB: 65637-A/RJ) F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado Processo Nº ED-RRAg-0100243-71.2017.5.01.0205 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Embargante ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Dra. Maria Beatriz Freitas de

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº AIRR-0100697-31.2017.5.01.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) IHC DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E DE ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892-A/RJ) AGRAVADO(S) JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 30 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.356381-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 54789/2008; Assunto: Latrocínio; Apelante: Marcelo Mello dos Santos; Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 207 origem: 0000336-16.2014.8.26.0001; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C. de A. F.; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP); 0000340-98.2006.8.26.0012; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000340-98.2006.8.26.0012; Assunto: Peculato; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 136 0247094-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 354/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adalberto Soares de Lima; Paciente: Gonçalo Jung Ogando dos Santos; Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP); 0247097-95.2012.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 254 Barbosa (OAB: 149819/SP); 0006739-67.2013.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0006739-67.2013.8.26.0637; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP); Apelado: Júlio Césa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 262 548.813; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo da Conceição Santos; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0215155-79.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1440 148 - 0003445-43.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pastíficio Selmi S/A - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP) 149

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 375 40.2013.8.26.0050; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Robson da Silva; Advogado: Antonio Hipólito de Souza (OAB: 187053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016320-11.2012.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016320-11.2012.8.