Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 659 FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) intimado(a) para ciência do r. Despacho, a seguir transcrito: Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 494 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Analisando os autos, observo que o requerente foi intimado para regularizar o polo ativo da demanda, contudo não o fez, conforme certidão constante no ID 20252990. Diante do exposto, considerando a impossibilidade de representação em sede de juizado, bem como a inexistência de qualquer documento que comprove ter referido condom�

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 270 RECORRENTE: JOSE CARLOS PINTO MARINHO ADVOGADO: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO - (OAB PA4048-A) ADVOGADO: CARLOS GABRIEL VANETTA MARINHO - (OAB PA32082) POLO PASSIVO RECORRIDO: BANPARÁ PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ Ordem: 007 Processo: 0856176-42.2018.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral: Não

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 637 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0875024-09.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS PINTO MARINHO Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO OAB: 004048/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANPARA Processo nº. 0875024-09.2020.8.14.0301. DECISÃO Recebo os embargos de declaração oposto pela parte autora no id. 126558068, determinando

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 754 Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. Já o art. 200, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n°

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 605 terceirizado as emissões de boleto através do sistema PAGSEGURO INTERNET”. Ocorre que ao entrar em contato com o Banco Renault para verificar a baixa do boleto, recebeu a informação de que não constava nenhum pagamento, o que a levou a acreditar que havia sido vítima de um golpe. Argumenta que o Banco Renault passou a realizar a cobrança da 1ª parcela e incluiu seu nome nos órgãos de prote

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 677 outro ponto de acesso, que informe antecipadamente e em tempo hábil o e-mail para o convite. - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto para ser apresentado em audiência. - No caso de a parte reclamada ser Pessoa Jurídica, deve-se juntar no PJE até a realização da audiência: Atos Constitutivos e Carta de Preposição (no caso de a PJ ser representada por terceiro

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 495 Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, ajuizada por JOSE CARLOS PINTO MARINHO em desfavor de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ, em que a autora requer a concessão de tutela provisória de urgência para que a parte ré suspenda a cobrança do empréstimo impugnado nos autos. Alega o autor, em síntese, que no dia 15.09.2020, percebeu que

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 676 Atos Constitutivos e Carta de Preposição (no caso de a PJ ser representada por terceiro não constante nos atos constitutivos). - Solicitamos às partes (reclamante/reclamado) que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: CONTESTAÇÃO; MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO; PROCURAÇÃO; SUBSTABELECIMENTO; OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (DOCUMENTO EM PDF, VÍDEO, ÁUDIO, FOTO), a fim de que n

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 565 Número do processo: 0875024-09.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS PINTO MARINHO Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO OAB: 004048/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANPARA Processo n° 0875024-09.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. O autor alega que, em 15.09.2020, percebeu que havia um emp