Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 80; Maria Eduarda Ferreira Lekfi 029820 - Pe • 967; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 56, 69; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 304; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 919; Maria Elizete Mendes Lins 017841 - Pb • 461, 477; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 006064 - Pb • 171; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 755, 764; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 1009; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 206; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 322; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 175; Maria Gorete De Lima 024619 - Pb • 350; Maria Goretti Cordeiro De Ol

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 145, 177; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 29; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 679, 680; Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 215; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 759, 773; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 796, 798; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 839; Ma

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 TAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - “A concessão do adicional por tempo de serviço está vinculada, tão somente, à existência de lei e prevendo a Lei do Município de Itabaiana a percepção do adicional por tempo de serviço, imperioso se torna manter a decisão que determinou o adimplemento dos valores pagos a menor,

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 Mor 025816 - Pb • 264; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 53; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 89; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 509; Isaac Marques Catao 012123 - Pb • 68, 69, 70; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 403; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 1; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 GADO Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101)AGRAVADO: Francisco Cândido de Assis, Grislene Maria da Silva e outrosADVOGADO Mario Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701) e Karime Silva Silveira (OAB/PB 63.834-A).Resultado da sessão dia 09.04-19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FE

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado. Processo: 0000782-24.2016.815.09

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341 – Suplementar. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s): Sidney Maria de Andrade. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Na sessão de 25.07.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, nego

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ENFRENTADA NO JULGADO. REJEIÇÃO. A contradição de que trata o art. 1.022, I, do CPC/2015, diz respeito a uma desconexão lógica entre os fundamentos do Julgado e sua conclusão, isto é, uma falha no encadeamento de ideias que norteiam o julgamento, não abarcando a contrariedade vislumbrada pelo Embargante entre as razões de decidir e o e