Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1740 VEGETAL LTDA CARBONIZACAO BOM JESUS. ATO ORDINATORIO Considerando o que dispõe o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento n. 006/2009-CJCI, realizo a intimação da parte para recolhimento das custas judiciais. Tailândia, ____/____/_____ Vera Lucia N. Lobato Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia/PA PROCESSO: 00050523120138140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2658 Cumpra-se. Parauapebas, 29 de março de 2021 LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO. Número do processo: 0005642-76.2014.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS OAB: 13884-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: ORLANDO QUEIROZ ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO OAB: 5005/PA PODE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1483 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ RESENHA: 06/07/2019 A 08/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA UNICA DE URUARA PROCESSO: 00002869020128140066 PROCESSO ANTIGO: 201210002163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Execução Fiscal em: 06/07/2019 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS REN

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2837 Conforme constam nos autos, a Fazenda Pública requer a desistência da ação. Éo que importava relatar. Fundamento e Decido. Assim, estando o caso em comento disposto no inciso VIII do artigo 485 do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da presente Ação de Execução Fiscal e a consequente JULGO EXTINTA da mesma, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. P. R. I. Cumpra-se. Parauape

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2067 Número do processo: 0804067-24.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: PEDRO DA SILVA CARMO Participação: ADVOGADO Nome: WILSON HUIDA JUNIOR OAB: 26476/PA Participação: ADVOGADO Nome: TARCIO DA SILVA BARBIERI OAB: 23055/PA Participação: AUTOR Nome: MARKSON FERREIRA CARMO Participação: ADVOGADO Nome: WILSON HUIDA JUNIOR OAB: 26476/PA Participação: ADVOGADO Nome: TARCIO DA SILVA BARBIERI OAB:

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2756 Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31,QUADRA 08,LOTE 7/8, (Fl.31), Morada Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: PROTAZIO E ROMAO CLINICA MEDICA LTDA - EPP Endereço: Nome: PROTAZIO E ROMAO CLINICA MEDICA LTDA - EPP Endereço: A, 442, QUADRA 17 LOTE 06, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Defiro o pedido de prorrogaçã

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 2585 Éo relatório. Fundamento e decido. Preceituam os §§ 4º e 5º do artigo 485 do NCPC que a desistência da ação pode ser requerida até a sentença. No entanto, se o pedido for posterior a apresentação da contestação, a desistência deverá ter o consentimento do réu. No caso dos autos, pude verificar que não houve a citação do réu, não se fazendo, assim, necessária a anuência do reque

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2178 Assim, não restando dúvida de que a circulação de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade não enseja a cobrança de ICMS, uma vez que não há comprovação de atividade de mercancia, DECIDO: 1. DEFIRO a liminar requerida devendo o Estado do Pará ser intimado para que a partir desta decisão se abstenham de exigir da parte requerente o recolhimento do ICMS nas transferências i

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3092 Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 2 de julho de 2021. ADRIANA VALENTIM DA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3094 LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0005642-76.2014.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE EDUARDO DE LUCENA FARIAS OAB: 13884-B/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Participação: EXECUTADO Nome: ORLANDO QUEIROZ ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ROBSON CUNHA DO NASCIMENT