Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1887 alimentos gravídicos e extingo este processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, visto serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Capanema-PA, 29 de janeiro de 2019. ALAN RODRIG

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 46 01266 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante, por seu causidico Dr Arthur da Silva F Cantalice, para apresentar razoes de apelacao, no pra

Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Os equipamentos de proteção individual e demais produtos elencados nos incisos do caput poderão ser recolhidos nas sedes ou locais de armazenamento dos respectivos fabricantes, distribuidores e varejistas. Art. 2º. A Secretaria de Defesa Social dará o auxílio necessário ao cumprimento da presente requisição. Art. 3º. As cargas requisitadas ficarão à disposição da Secretaria Estad

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00885 Processo: 0003336-50.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO CAMILO PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00886 Processo: 0003476-84.2015.815.03