Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZ

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00516 Processo: 0000278-35.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00517 Processo: 0000368-68.2004.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER BARBOSA DA CRUZAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00112 Processo: 0000375-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO ANTONIO FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judi

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 22 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00450 Processo: 0000356-62.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PIO PESSOA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00926 Processo: 0000925-71.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FIDELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00927 Processo: 0001318-49.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS SANTOSAto

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00327 Processo: 0049885-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: SUZANA MARIA MALTA FARIA STERNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00328 Processo: 0050410-

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 24 00976 Processo: 0001213-16.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISO DA FONSECA RAMOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: TATIANA GOUVEIA MACILONVITIMA: ALEXANDRE OLIVEIRA DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00672 Processo: 0004187-93.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 00779 Processo: 0001081-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON DO REGO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00780 Processo: 0001099-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALESKA DOS SANTOS MELOAto Ordinator

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 00264 Processo: 0000989-97.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS PEREIRA FELIX DA COSTA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00265 Processo: 0002265-61.2020.815.0751 - I