Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1308 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, desclassificando-se a inicial imputação para a estabelecida no artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, com imposição da advertência (cf. inciso I do mesmo articulado). Expeça-se alvará de soltura, cuja ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2998 Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), MARCO ANTONIO GOMES MARTINS (OAB 58227/DF) Processo 1002170-15.2020.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - M.A.L.R. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94, devendo esclarecer como pretende exerc

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 28 julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, onde sera realizado o interrogatorio do acusado JOSE NILTON DONATO DA SILVA. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000141-20.2017.815.0781

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01333 Processo: 0000009-51.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 DE LOGO,INDEFIRO O PEDIDO FLS 129/130. 00867 Processo: 0003404-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE ADVOGADO: 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA DE FOLHA 20 QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE PROCERSSO.COM TRANSITO EM JULGADO,CUMPRIMDAS ASFORMALIDADES L

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0050640-44.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Lilyane F. B. de Oliveira. APELADO: Imagem Construca

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Oliveira Pinho 152305 - Sp • 66; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 418, 577; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 575, 682; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 477; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 136; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 5; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 127; Adilson Leite