Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 213 EDUARDO PUGLIESI pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou Relator decisão judicial posterior, em atendimento ao princípio da supremacia da constituição. Na hipótese dos autos, verifica-se que RECIFE/PE, 15 de outubro de 2021. o C. TST reconheceu o vínculo empregatícios entre as partes, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 56 Página carregada atividade do jogo do bicho constitui contravenção penal. Recurso RECIFE/PE, 13 de maio de 2020. Ordinário negado. MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000721-29.2019.5.06.0313 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE JOSE JONAS FERREIRA ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA(OAB: 22443/PE) RECORRIDO HELIO ALVES TAVARES ADVO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 8123 Despacho Processo Nº RTOrd-0010086-52.2015.5.15.0134 AUTOR VALDEMIR DE JESUS BUENO ADVOGADO RODRIGO PINTO(OAB: 256002/SP) RÉU VALE DO SOL CHURRASQUEIRAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPP ADVOGADO ETIENE ZACARONI DE MENEZES(OAB: 116367/MG) PERITO JESUS PAPINI Em 28 de novembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): Despacho - VALDEMIR DE JESUS BUENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF) GATTO & SILVA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): 9701 ADVOGADO JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 68444/SP) JF CITRUS AGROPECUARIA S/A GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO(OAB: 138794/SP) EDEN RODRIGO ALVES RÉU ADVOGADO PERITO - JOSE AUGUSTO RAUTER JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A - JOSE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 47124 PODER JUDICIÁRIO Ficam V. Sa. intimadas para: JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Manifestem-se as partes, no prazo COMUM de CINCO dias, sobre Processo: 0010776-13.2017.5.15.0134 os esclarecimentos periciais AUTOR: JOSE JONAS FERREIRA DA SILVA RÉU: JF CITRUS AGROPECUARIA S/A dfs Notificação Processo Nº RTSum-0010731-43.2016.5.15.0134 AUTOR CLAUDETE BENTO S

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 545 Constatada a omissão apontada pelo reclamante, no tocante ao seu pedido de condenação do reclamado em multa por litigância de máfé, feito em contrarrazões, acolhem-se os declaratórios para sanar EDUARDO PUGLIESI tal vício, sem atribuição de efeito modificativo no julgado. Relator RECIFE/PE, 12 de novembro de 2021. Vistos etc. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 82 Réu: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V. Sa. intimado para: ciência da Audiência designada para 17/08/2017, às 15h00. Destinatário: SAO PAULO, 18 de Novembro de 2016. JOSE STENIO SOARES FREITAS

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002173-67.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE JONAS FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA - MS18162-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002173-67.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE JONAS FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE:

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 8124 Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A fim de dar maior celeridade ao processo, cópia deste despacho, assinado eletronicamente, servirá como GUIA DE RETIRADA para soerguimento pelo perito acima mencionado. O Sr. Perito deverá proceder à impressão da presente guia diretamente do pr

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 209 democrático de Direito, e, com o status de cláusula pétrea, não pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou decisão judicial posterior, em atendimento ao princípio da supremacia da constituição. Na hipótese dos autos, verifica-se que RECIFE/PE, 15 de outubro de 2021. o C. TST reconheceu o vínculo empregatícios entre as partes, determinando o reto