Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO - JOSE LUCIO FERNANDES (OAB/MG 30530) ADVOGADO - JOSE AMAURY FERNANDES (OAB/MG 53806) ADVOGADO - RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151701) ADVOGADO - JOSE LUCIO FERNANDES (OAB/MG 30530) AGRAVADO - CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADVOGADO - JOSE LUCIO FERNANDES (OAB/MG 30530) SERVICOS LTDA ADVOGADO - RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151701) 119 AGRAVADO - JOSE EDUA

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1030 EMENTA: INTERESSE DE MENOR. INTERVENÇÃO Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro INDISPENSÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA. dia útil subsequente à divulgação no DEJT. NULIDADE DA SENTENÇA. Nos casos em que há interesse de BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2020. incapaz, é necessária a intimação do Ministério Públic

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2021. 1684 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA. Tendo sido constatado por meio de exame médico pericial que a doença da qual o trabalhador foi acometido não guarda nenhum nexo de c

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) L.E.S.D.S. JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 114592/MG) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1234 sem imprimir efeito modificativo ao julgado. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Processo Nº ROT-0010673-44.2020.5.03.0066 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO(OAB: 97279/MG) RECORRENTE JOSE LUCIO FERNANDES ADVOGADO SILVI

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 114592/MG) JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) HOSPITAL ANA NERY DE MINAS GERAIS MARCUS DE LIMA MOREIRA(OAB: 15831/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1630 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 114592/MG) JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) HOSPITAL ANA NERY DE MINAS GERAIS MARCUS DE LIMA MOREI

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 118 ADVOGADO - ROOSEVELT CALDAS PIMENTA JUNIOR (OAB/MG AGRAVANTE - CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E 119043) SERVICOS LTDA AGRAVANTE - JOSE EDUARDO SCHMIDT DE SOUZA AP 0010183-XX.2019.5.03.0180 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES (OAB/MG 04ª Turma 114592) Gabinete de Desembargador n. 36 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES (OAB/MG RELATOR: Desembargador(a) do

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1421 - EDIWALDO CARELLI DE SOUZA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para: Alvará de FGTS e seguro-desemprego disponíveis para impressão. Vistos, etc. Intime-se o reclamante a informar o correto endereço da 1a reclamada, em 05 dias. JUIZ DE FORA, 2 de Fevereiro de 2016 Em 2 de Fevereiro de 201

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS 966 PROCESSO nº 0010193-35.2015.5.03.0036 (ED) Acórdão Processo Nº RO-0010193-35.2015.5.03.0036 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE JORGE BALDUTI ADVOGADO JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) ADVOGADO JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) ADVOGADO JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES(OAB: 11459

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 652 ENERGIA S/A) e deu provimento parcial ao recurso do terceirização seja lícita. O escopo do entendimento sumulado é reclamante para: I) fixar como base de cálculo dos honorários assegurar ao empregado o adimplemento das verbas trabalhistas, advocatícios devidos pelo reclamante o valor atualizado atribuído de natureza alimentar, devendo ser garantido também pel