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Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2017 12:10:02. DANIELA ARAUJO DE MATOS Servidor Geral N. 0714515-34.2017.8.07.0001 -
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LUIZ SANTOS ROCHA EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA, NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A, NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o Sistema RENAJUD, conforme determinado pelo MM. Juiz, não localizando bens em nome do executado, conforme comprovante anexo. De ordem, registro que este Juízo não ad
Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Advogados Dr.(a) ANDRE PUPPIN MACEDO E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2014 01 1 074989-5 Recurso Especial APC EDILAURA DIAS VIEIRA Dr.(a) RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB Dr.(a) WELBER PEREIRA DOS SANTOS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogados 2014 01 1 107054-7 Recurso Esp
Edição nº 124/2016 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 2014 01 1 053402-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. RICARDO ALVES MEDEIROS Dr.(a) ELIZA URBANO SAMARTINI COELHO E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 115017-5 RECURSO ESP
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0708515-18.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ SANTOS ROCHA. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF46055 - RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA. R: SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA. R: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: BA8406 - JAYME BROWN DA MAIA PITHON. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara C�
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, deverá a parte exequente trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC. Após, proceda-se à penhora, inclusive por
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 de determinado bem à penhoracom base na inobservância da ordem legal, a qual só pode ser superada quando a parte executada comprova a imperiosa necessidade de afastamento da regra. 2.Não tendo a executada trazido aos autos elementos suficientes para autorizar a desobediência à ordem prevista em lei, mantém-se a penhora de dinheiro via Bacenjud. 3.Negou-se provimento ao agravo regimental. (Acór
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Nº 2013.01.1.100121-5 - Ressarcimento - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo. R: LEO BRUNO SILVA MESSIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BYRON BARBOSA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito, designei o dia 02/08/2017 às 15h10min para realização da audiência DE CONCILIAÇ�
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 expeça-se mandado de avaliação. Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 218, 3º, do NCPC). Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliaçã
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILIANE MARQUES THOMAZ EXECUTADO: ALINE JORGE SILVA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o Sistema RENAJUD, conforme determinado pelo MM. Juiz, localizando bens conforme descrito no(s) comprovante(s) anexo(s). De ordem, registro que este Juízo não aderiu ao sistema e-RIDF, até que este seja aperfeiçoado, sendo certo que a cons