Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 563 Nº 0055841-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: José Ruivo - Impetrante: Helena Cunha Ruivo - Impetrante: Mario Ruivo - Impetrante: Lucy da Silva Ruivo - Impetrante: Avelino Ruivo (Inventariante) - Impetrante: Marcílio Ruivo - Impetrante: Isabel de Pinho Ruivo - Impetrante: Manuel Ruivo - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 869 Nº 0229790-65.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Clube Atletico São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 811 Nº 0059289-90.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clóvis Eduardo Seba - Com vista ao(s) Dr(s). Eliezer Pereira Martins e Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli, para que ofereça(m) manifestação ao(s) reclamo(s) interposto(s) pela(s) defesa(s). - Advs: El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 810 CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0036733-48.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 762 62/2009, o que ensejou a edição do tema de número 519, de seguinte redação: “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 100 da Constituição Federal, e 97, par.15° do ADCT, a possibilidade, ou não, da aplicação do regime estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62/20 09 no que se refere ao sequestro de ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 848 - Requerente: Anderson Granieri Ribeiro - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9028760-93.2006.8.26.0000 Cumpra-se a decisão de fls. 516/518, sobrestada a execução do acórdão proferido no mandado de segurança n. 0030116-09.2011. Nesses termos, nada havendo a del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 827 L. E. F. - Ficam intimados os Drs. Gerson Rodrigues e Luiz Eduardo Ferrari, para que se manifestem sobre o interesse no prosseguimento do reclamo, no prazo legal, tendo em vista os pedidos formulados na inicial do habeas corpus (fls. 02/10) e no recurso intentado às fls. 225/237, bem como a manifestação da Procuradoria Geral de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 662 Nº 0062040-04.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Alberto Santos Cassio - Impetrante: Maria Elizabeth dos Santos Cassio - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1036 Covello Neto e sua mulher Ordélia Zanirato Covello e espólia de Gilberto Covello. Regularize-se a autuação com as anotações necessárias. À mesa para o julgamento. SP, 098/13. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/ SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Felipe Antonio Abreu M