Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2016 00 2 021040-3 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUIZ CLAUDIO DOS REIS CAMPOS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 021052-4 Aleatória MARIA DE LOURDES AB

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 021078-2 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOSE NICACIO ARAUJO DE SOUZA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 023329-4 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DONIZETE RODRIGUES LOPES Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 advocatícios, seja decotado da CDA para execução em juízo próprio mediante o recolhimento das respectivas custas. Pretende o agravante a reforma da decisão, para que a cobrança da totalidade do encargo legal de 10% previsto no artigo 42 do Código Tributário do Distrito Federal seja realizada nos autos da execução fiscal, perante o Juízo da Vara de Execução Fiscal do DF, sem necessidade de

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 3006428-86.2008.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: PROSERV – SERVIÇOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) E OUTRO. 2º AGRAVANTE: MUNI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00219 Processo: 0034183-83.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILDA ALMEIDA DE MOURA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Pro