Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1375 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Retifica Camdiesel Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0098221-09.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Ga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1373 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Maria do Socorro Correia de Melo Bittenc Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0100849-10.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1404 728 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0123479-60.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : CLERILDA LOURDES CHAVES Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Reviso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2674 Ewton Mateus Pertusi Escriturario Fabiana Cristina G. Pombo Dentista Fabio Jose Aranha Diretor do Depto de Planejamen Fabio Marcelo Moura dos Santos Agente de Monitoramento Fernanda Adriano do Nascimento Pajem Fernanda Tanaka de Carvalho Escriturario Flavia da Conceicao Escriturario Flavio Hideo Kajiya Programador de Computador Francisco R. De

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2698 Flavia da Conceicao Escriturario Flavio Hideo Kajiya Programador de Computador Francisco R. De Carvalho Bracal Geisler Francisco da Silva Bracal Gelson Aniceto de Souza Secretario das Adm Regionais Georgia Michelucci Farmaceutico Gilmar Lopes de Souza Bracal Gilmara Furtado Reste Farmaceutico Gilvani Pereira Barros Silva Pajem Giulliano Aug

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 Luiz Fernando Pedroso ASSESSOR PLAN GESTÃO ESTRATEG. Luiz Rodrigues Junior Profº Educação Fisica Marisa Benassi Auxiliar Atividades Escolares Claudio de Souza Delgado CHEFE DE SECRETARIA Margarida Base Garcia Merendeira Adao Ramalho de Sousa Motorista Edison Cosme dos Santos Sousa Fiscal de Posturas Municipais Angelica Procopio Recepcioni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 165 fulcro no inciso V do artigo 485 c/c art. 337, §§1º, 2º e 3º do NCPC. Sem custas por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades legais e de praxe, arquive-se. P. R. I. ADV: FABIANO AURÉLIO MARTINS (OAB 303176/SP) - Processo 0712118-79.2013.8.02.0001 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2374 IP : 2099241/2019 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500415-30.2019.8.26.0587 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099579/2019 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANCISCO ADAIL DE SENA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500186-50.2019.8.26.0626

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 520 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 702 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : CLERILDA LOURDES CHAVES Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO APELANTE. ANÁLISE PREJUDICADA. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUS�