Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 171 RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 25 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0003332-47.2019.8.14.0000) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS COUTO REPRESENTANTE: FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 26 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BEL

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 Ordem: 005 Processo: 0805852-44.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: ROBSON DA SILVA GUIMARAES Advogado: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO Requerido: Juízo da Vara Criminal de Paragominas Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egr

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2880 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 12/03/2021 REQUERENTE:ADEMIL HENRIQUE DA CUNHA FILHO Representante(s): OAB 28976 - MARCELIA DE ARAUJO FRERES (ADVOGADO) OAB 24506-B - ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS CANDIDO DA ROCHA GRISOSTENES. ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 006/2009

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: ELAINE FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO BRASIL CAMPOS - (OAB PA22245-A) ADVOGADO: ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA - (OAB PA22478-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTEL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 028 Processo: 0809311-83.2021.8.14.0000

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 029 Processo: 0809853-04.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: ELTON DA SILVA RABELO ADVOGADO: JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES - (OAB SE11220) DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 014 Processo: 0808071-30.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s): FELIX MATHEUS PINTO CORREA e outros (1) Impetrante(s): JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 265 ANÚNCIO DE JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A SECRETÁRIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 25 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL. 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0006364-18.2014.8.14.0006) RECORRENTE: WASHINGTON PESSOA MARTINS REPRESENTANTE(S)

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Flagranteado: Data: Hora agendada: 3001 Fagner Neves de Resende 23 de junho de 2021 12h20 Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PRESENTES: Juíza de Direito: Promotor de Justiça: Defensor Público: Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Paloma Sakalem Jose Rogerio Rodrigues Menezes Iniciada a audiência/reunião por videoconferência às 12h50, feito o pregão, presentes

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 309 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0006364-18.2014.8.14.0006) RECORRENTE: WASHINGTON PESSOA MARTINS REPRESENTANTE(S): RODRIGO VICENTE MAIA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores, Leonam Gondim da C

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5599 016/106 0000440g JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS 0000000204834030 7.65 0000613a MARCOS JOSE DE OLIVEIRA 0000097002438340 7.65 0000127c BRUNO ARAUJO MASSOUD 0002000002439388 7.60 0000846b TATIANNE GARCIA PEREIRA ALENCAR 0000096002482864 7.60 0000117k BARBARA VALENTIM GOULART 0000000003144638 7.55 0000715i PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS 0000000000679558 7.55 0000282d ESDRAS SILVA PINTO 0000000322039423 7.50 0000535g LIDIA GEANNE FERREIRA E CANDIDO