Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 580 DESTINATÁRIO:MARIA JOSE SANTOS DINIZ Descrição Tipo de documento Chave de acesso** NOTIFICAÇÃO PJe-JT Carteira de Trabalho 22071609402675200 Ctps Sra Nair e Previdência Social 000016988209 Ficam as partes indicadas no campo "DESTINATÁRIO" notificadas Docs 22071609402838500 Documento Diverso Comprobatórios Sra 000016988210 para participarem da audiência in

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 597 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0562567 proferido nos autos. Tendo em vista a proximidade da audiência, deixo para analisar o Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" acordo entabulado nessa oportunidade. notificada(s) para ciência do despacho de ID a89cb2e , bem como SAO LUIS/MA, 05 de outubro de 2022. d

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 632 Acórdão Processo Nº ROPS-0000185-11.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE JOSE SANTOS DINIZ ADVOGADO EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034-O/DF) RECORRIDO JOSE IZAEL BARBOSA ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MARINO GALVAO DA CUNHA(OAB: 41295/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS DINIZ PODER JUDICIÁRIO EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 PDITA II. Sustenta que sua adesão foi indeferida, por estar 2040 BRASILIA, 26 de Fevereiro de 2018 respondendo a sindicância há mais de 6 meses. Alega que o edital do PDITA II prevê que, no caso de existirem averiguações ou sindicâncias e essas não forem concluídas no prazo de 6 (seis) RUBENS CURADO SILVEIRA meses, o empregado terá o seu desligamento após 6 mes

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 866 salários. As demais parcelas deferidas são indenizatórias. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas Dispensado o relatório, por se tratar de processo do rito sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). reais), dispensadas na forma da lei. Publique-se. Nada mais. BRASILIA, 15 de Novem

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ser declarada, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição da República, considerando que foram requeridas verbas restritas ao qüinqüênio legal anterior à propositura (parcelas vencidas, a partir de 01/07/2012). 908 Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Encaminhe-se o processo ao Egrégio Trib

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) Complemento Relator RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - FERNANDO LUIZ DE SOUZA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0000183-84.2016.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE ALE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 2041 Consolidado/TRT10ª Região) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o reclamado para, querendo, apresentar (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado/TRT10ª Região) Fica intimado o reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo legal. Despacho Processo Nº RTSum-0000185-11.2017.5.10.0011 RECLAMANTE JOSE SANTOS DIN

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 635 Acórdão Processo Nº ROPS-0000185-11.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE JOSE SANTOS DINIZ ADVOGADO EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034-O/DF) RECORRIDO JOSE IZAEL BARBOSA ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MARINO GALVAO DA CUNHA(OAB: 41295/DF) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 869 Assinatura Fundamentação Sentença Processo Nº RTSum-0000185-11.2017.5.10.0011 RECLAMANTE JOSE SANTOS DINIZ ADVOGADO EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB: 25034-O/DF) RECLAMADO JOSE IZAEL BARBOSA ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MARINO GALVAO DA CUNHA(OAB: 41295/DF) DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamado arguiu preliminar de incompetência da Justi