Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência às partes da(s) minuta(s) de Ofício(s) Requisitório(s) expedida(s). EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002621-62.2006.403.6103 (2006.61.03.002621-3) - CATARINA ALVES RAFAEL(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X CATARINA ALVES RAFAEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - Intimem-se as partes para manifestação acerca da(s) minuta(s) do(s

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GERALDO TIBOLLA FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO(OAB: 25299/RS) BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP HAIDA CARINA PROFETA CARRASCO(OAB: 442956/SP) NAIARA INSAURIAGA(OAB: 320376/SP) TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A. JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9695 TESTEMUNHAS PARA OS EFEITOS DO ART. 825 DA CLT. Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios São José dos Campos, 31 de março de 2020. disponíveis no TRT da 15 Região. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de março de 2020. Testemun

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9696 Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE SIQUEIRA NUNES até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Caso a antecedência não seja observada, a def

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DENILSON TELES FABRO(OAB: 94101/RS) ENIO JOSE SCARIOT EIRELI - EPP PEDRO ANTONIO NOVELLO(OAB: 21836/RS) JOEL OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 715 RECLAMADO B.K. RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA - EPP VIRIDIANA SGORLA(OAB: 38016/RS) RENATO BUSATO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - B.K. RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBREIRA COSTA E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) Recebo a apelação interposta às fls. retro, em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0000424-03.2007.403.6103 (2007.61.03.000424-6) - MARIA JOSE SIQUEIRA NUNES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA

Publicações Judiciais I ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesses termos, mantém-se a sentença quanto ao mérito. Os juros de mora incidem desde a citação inicial, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, a teor do que dispõem os artigos 219 do Código de Processo Civil e 1.062 do Código Civil de 1916. A partir de 11.01.2003, data de vigência do novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos termos do artigo 8º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, deverão ser computados nos termos dos art

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 13249 AUTOR SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109002/SP) BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) RAIANE MARIA DA CONCEICAO SOUZA(OAB: 433069/SP) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) DANIEL OMAR CLAUDEL(OAB: 407545/SP) C A FRANK CONSTRUCAO CIVIL ME CLAUDENES AZEVEDO FRANK carências. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PRAZOS: ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBREIRA COSTA E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) Recebo a apelação interposta às fls. retro, em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0000424-03.2007.403.6103 (2007.61.03.000424-6) - MARIA JOSE SIQUEIRA NUNES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C P CASTELLANOS) X JOSE RAIMUNDO SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora sobre o(s) depósito(s) realizado(s) referente(s) ao requisitório(s). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 41 da mesma Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal, "os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários", com as ressalvas previst