Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2068 APENAS PARA MANTER A ENTIDADEFINANCEIRA NO PÓLO PASSIVO DA LIDE, VENCIDA NESSAQUESTÃO A DES. RELATORA. ACÓRDÃO COM A DES. RELATORA.DECLARA VOTO VENCEDOR O DES. REVISOR.”, de conformidade como voto do(a) Relator(a), que integra o acórdão, julgamento com a participação dos Desembargadores PEDRO ABL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2355 Processo 1002268-69.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Missias Mendonça Armelin - 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2) Cuida-se de pedido de tutela antecipada formulado pela autora em face do INSS. Ao menos por ora, de rigor o indeferimento do pedido. A que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 99 MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP) Processo 0201794-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.201794) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jose Vitorino dos Santos - Adetec Adm e Serviços Ltda e outro - Vistos. Fls. 260: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FRANK LAFAIETE DE OLIVEIRA (OAB 256936/SP), JOSE FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1133 material (caso não se decida pela guarda jurídica compartilhada) da filha menor. 4) Defiro a realização de estudo psicossocial. Nomeio, para o mister, a psicóloga judiciária CELIA APARECIDA GOMES e a assistente social judiciária ROSELI ANGELINA BEZERRA, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 60

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 112 no tocante às consequências, se razoáveis e amoldados ao conceito doutrinário que se lhe impôs. A repressão deve ficar adstrita aos abusos de aproveitadores casuísticos. Consoante os magistérios de Humberto Theodoro Jr., referindo-se a Carlos Alberto Bittar: “Danos morais são os danos de natureza não-econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1370 aposentadoria por invalidez originada de auxílio-doença e a ele imediatamente subsequente, não existe período contributivo posterior à data de cessação do auxílio-doença, de modo que não há espaço para a aplicação do disposto no artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91. Necessária aplicação do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2090 referentes à fase de conhecimento, com exceção do título executivo judicial e da certidão de trânsito em julgado, que deverão ser classificados pela unidade judicial. Fica igualmente dispensada a classificação de peças dos incidentes processuais que não estejam em andamento (item 4.1.2 do Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3691 (cinco) dias, uma vez que o valor de R$ 116,08, já foi requisitado nos autos em apenso nº 0001678-31.2021.8.26.0223. Decorrido sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3647 § 1º do CPC/15, remeto os autos através do Portal Eletrônico a fim de INTIMAR o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3215 Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP) Processo 1004667-27.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Clodoaldo Feitosa dos Santos - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se, inc