Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº RTSum-0000606-45.2015.5.21.0017 AUTOR AUTELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS(OAB: 12138/RN) RÉU AJP CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) RÉU GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) 340 da seguinte forma: 01 - LIBERAR em favor de AUTELIANE DOS SANTOS NASCIM

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0000670-84.2017.5.21.0017 AUTOR JOACY GUILHERME DA SILVA ADVOGADO JOSENILTON VICENTE DA SILVA(OAB: 10520/RN) RÉU CERAMICA HEITOR PETRONILO LTDA - ME ADVOGADO SANIELY FREITAS ARAUJO(OAB: 12574/RN) 645 conciliação. 5. Não há retenção da parcela relativa ao Imposto de Renda na fonte-IRRF, considerando que nos presentes autos está caracteri

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 577 Fábio Wehmuth(OAB: 15506/SC) CTPS da autora, para fazer constar como data de saída o dia Intimado(s)/Citado(s): 17.08.2020. - CIA. HERING Silente, providencie a Secretaria desta Vara o registro na CTPS da parte autora, com a devida comunicação à DRT. Paralelamente, à execução com a utilização de todas as PODER JUDICIÁRIO ferramentas eletrônicas

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 942 aguarde-se o prazo de dois anos, a ser contado da intimação extinção da execução e consequente arquivamento definitivo a das partes do despacho que declarar o caráter inexitoso renovação das ferramentas eletrônicas. destas. Assim sendo, atualizem-se os cálculos e, após, renovem-se Decorrido o prazo em epígrafe sem qualquer manifestação dos todas as f

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região existentes) serem desvinculados do respectivo bem e repassados à 474 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CPF: 109.369.424-60, antiga proprietária do imóvel, qual seja, LIGA DE PROT E ASSIST CARLOS GERMANO DE SOUZA, CPF: 101.581.344-51, IRAN A MAT E A INF DE S J SABU - CNPJ: 08.538.233/0001-54, nos SANTIAGO DE ARRUDA, CPF: 668.640.114-53, JOSE INACIO DE termos do art. 13

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 653 Pág. 18. neste juízo a União Federal requerer o prosseguimento da Elaborada a liquidação, por força do art. 879, §2º, da CLT, execução, sem que seja comunicada dos atos processuais, quando determino que sejam notificadas as partes para, no prazo comum o quantum do débito fiscal for inferior a R$ 20.000,00; por força do de 8 dias, querendo, impugnarem os

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 558 efetuar o pagamento da referida importância, sobpena de sequestrode numerários,nos termosdo art. 535, §3º, II, do CPC c/c o art. 17, §2º, da lei nº 10.259/01. Caicó-RN, 09 de julho de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3574537 proferido nos autos. DESPACHO Da análise dos autos depreende-se que

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 823 PB0008163, LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA RN0009345, JOSENILTON VICENTE DA SILVA - RN0010520, NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR - PB0020059, Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MASSAFORTE ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR - PE0028112 INDUSTRIA DE ARGAMASSAS - EIRELI - EPP e L. AMORIM RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 462 - MARIA DE FATIMA DANTAS DE ARAUJO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICO - RN - CEP: Fica a empresa Maria de Fátima Dantas de Araújo - ME cientificada do bloqueio de numerários em sua conta bancária, consoante ID 71d80c9. 59300-000 - vtcaic

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 941 descumprimento de preceito fundamental quanto aos pedidos de concessão de prazo em dobro para recorrer, isenção de custas processuais e dispensa de depósito recursal à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e julgou procedente o pedido para suspender as decisões judiciais nas quais se promoveram constrições patrimoniais por bloqueio, penho